Radioagência

Debatedoras avaliaram que as candidaturas femininas poderão ser alavancadas nas eleições de 2018 por conta da destinação de mais recursos para elas e pelo maior tempo de rádio e televisão. A participação feminina na política foi debatida em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara (nesta quarta-feira, 13).

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral, de maio deste ano, garante a aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para as mulheres candidatas. Alguns partidos recorreram da decisão. Em março, o Supremo Tribunal Federal já tinha definido a aplicação mínima de 30% dos recursos de outro fundo, o partidário, para as candidatas mulheres.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Ana Perugini, do PT de São Paulo, que pediu o seminário, destacou que hoje as mulheres ocupam apenas 10% das vagas na Câmara dos Deputados e que nenhum país conseguiu avançar em representatividade feminina no Legislativo sem a aprovação de uma cota. Durante a discussão da reforma política no ano passado, o Congresso não aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 134/15) que garante um mínimo de 10% de mulheres em cada casa legislativa, inclusive nos estados e municípios.

Danielle Fermiano, assessora da Secretaria da Mulher da Câmara, destacou que o Brasil ocupa a posição 154 em participação feminina, em ranking de 193 países elaborado pela União Interparlamentar. Segundo ela, existem bom exemplos na América Latina em que o Brasil pode se mirar:

"Aqui nós temos bons exemplos. Cuba, no segundo lugar, com 53.2% de participação feminina no Parlamento; a Bolívia, em terceiro lugar, com 53.1%; e a Nicarágua, em sexto lugar, com 45.7%."

Carolina de Assis, representante da Organização Gênero e Número, também destacou que as eleições de 2018 representam uma oportunidade para as mulheres e ressaltou a ineficiência da atual cota que exige 30% de candidaturas femininas. Isso porque, segundo ela, os partidos recorrem a candidatas "fantasmas", sem fornecer estrutura para elas, para preencher a cota.

Já a consultora legislativa Ana Luiza Backes destacou que caberá à direção executiva de cada partido decidir sobre os critérios de distribuição dos recursos destinados às candidaturas femininas:

"Por exemplo, partidos que tenham candidatas a presidente poderiam destinar todos os recursos que receberam para sua candidata a presidente, seria uma decisão coerente dentro do que está fixado na lei. Mas o que aconteceria? Se estaria deixando de estimular candidaturas proporcionais."

Para Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão, a paridade de homens e mulheres no Parlamento tem a ver com a qualidade da democracia. Na visão dela, as mulheres têm grande sensibilidade em relação a temas da vida real, como questões relativas à saúde e à segurança pública, enquanto os partidos políticos estão, de forma geral, afastados das questões importantes para a população brasileira.