Radioagência

A ampliação da cobrança das chamadas participações e franquias nos planos de saúde, que está sendo avaliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, poderá tornar esses planos caros demais para a maioria dos brasileiros. O alerta foi feito por entidades de defesa do consumidor em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Quando a "participação" é cobrada, o consumidor, além de arcar com o valor da mensalidade, precisa pagar parte dos valores cobrados por consultas, exames e cirurgias.

Karla de França, assessora do Procon de São Paulo, disse que a cobrança de coparticipação e de franquia impede os usuários dos planos de saúde de continuarem os seus tratamentos, por não saberem claramente quais serão os valores cobrados:

"A questão de franquia tende a virar um produto como seguro de veículos, só que diferente. Um veículo, se a gente tem alguma colisão, a gente pode optar ou não por fazer o conserto se nós não tivermos condições para pagar. Já a saúde não."

Já o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Sérgio Custódio Vieira, argumentou que a cobrança das franquias precisa acontecer para racionalizar o uso dos planos de saúde e cobrir custos crescentes das operadoras. Segundo ele, essa vai ser a solução para que os consumidores não fiquem sem acesso aos planos de saúde:

"Nós queremos algo que seja adequado ao consumidor, ao alcance do consumidor e que possa de fato racionalizar o custo de forma moderada."

O deputado Celso Russomanno, do PRB de São Paulo, um dos que propôs o debate, disse que os consumidores precisam ter opções na hora de adquirir os planos de saúde. Ele sugeriu a criação de planos mais baratos para cobrir consultas e exames quando não for preciso internar o paciente:

"Eu posso ter o plano ambulatorial, eu posso ter o plano com franquia, o plano com participação, o plano referência, o plano pessoa jurídica, o plano pessoa física. Eu posso ter todos. E aí o consumidor pode escolher, dentro das condições que ele tem, qual o melhor para ele."

O debate sobre os planos de saúde foi realizado na Comissão de Defesa do Consumidor porque a regulamentação da ANS sobre franquias e participação está prevista para o início do próximo semestre.