Radioagência

Debatedores ressaltaram o peso dos impostos nos preços dos combustíveis durante debate (23) na Comissão de Minas e Energia da Câmara. A audiência pública coincidiu com a manifestação de caminhoneiros em todo o País. O protesto já afeta o abastecimento de produtos nos estados.

Segundo a Associação Brasileira dos Caminhoneiros, o diesel representa 42% dos custos para autônomos. Eles pedem a isenção de impostos para o combustível.

No debate na Câmara, representantes do Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e da Fecombustíveis, entidade que reúne os donos de postos, disseram que os estados devem entrar no debate sobre o preço do diesel e da gasolina.

Segundo Ravvi Madruga, do Cade, qualquer saída passa pela discussão do ICMS, principal imposto cobrado pelos estados.

"Nós estamos aqui discutindo uma questão da elevação de preços. Órgãos federais estão aqui presentes na mesa, ANP, CADE. Mas de certa forma, eu nunca vi nenhum debate em que são trazidos os estados para debater. Porque não adianta o governo federal fazer sua parte de reduzir PIS/Cofins se os estados não alteram a tributação. Vejam que a tributação estadual é mais do que o dobro da tributação federal".

Para Paulo Soares, presidente da Fecombustíveis, os parlamentares e os governos federal e estaduais precisam de um acordo para unificar as alíquotas de ICMS.

"A nossa sugestão é que o ICMS fosse igual ao PIS/Cofins. Para nós não interessa ser mais caro ou mais barato. Quer dizer, para o consumidor o ideal é que fosse mais barato, mas para nós interessa que as alíquotas sejam iguais. Então se fosse estipulado um valor fixo, se o ICMS fosse R$ 1,20 por litro em todos os estados igual é o PIS/Cofins, mataria a sonegação fiscal. Acabaria com o contrabando"

Segundo a ANP, a Agência Nacional do Petróleo, tributos federais e estaduais representam 29% do preço do diesel na bomba. Na gasolina, 45%.

Alguns parlamentares têm cobrado ainda uma mudança na estratégia da Petrobras. Desde julho do ano passado, os preços podem variar todo dia, conforme as mudanças no mercado internacional.

O deputado Joaquim Passarinho, do PSD paraense, resumiu o problema.

"Nós precisamos ter uma política de prática de preço de combustível. Pode ser o reajuste anual, mensal, semestral, mas não diário. Porque isso só está beneficiando a Petrobras. A Petrobras fez algo para ela, para resolver seu problema de caixa, e esquecendo de falar com os atores que participam disso que são os postos, os distribuidores e principalmente o consumidor"

Na próxima semana está prevista uma comissão geral no Congresso sobre o tema.