17/05/2018 18:13 - Saúde
Radioagência
Comissão externa da Câmara quer propor mudanças na legislação sobre drogas
Maior mercado de crack do mundo e segundo maior de cocaína, o Brasil precisa de políticas públicas para enfrentar esse problema. Segundo o IBGE, o percentual de jovens que já experimentaram álcool subiu de 50,3% para 55,5%, de 2012 para 2015. Nesse mesmo período, aumentou de 7,3% para 9% o percentual de jovens que experimentaram drogas ilícitas. O estudo pesquisou estudantes concluintes do 9º ano em escolas públicas e privadas de todo o País, a maioria entre 13 e 15 anos.
Na Câmara dos Deputados, uma comissão externa foca seus esforços para a prevenção, o tratamento e o acolhimento dos jovens que fazem uso de substâncias lícitas ou ilícitas. A comissão já checou as atividades que foram feitas na Cracolândia em São Paulo, iniciativas de combate às drogas no Nordeste e em Minas Gerais, e fez audiências públicas.
Coordenadora da comissão, a deputada Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, diz quais os próximos passos:
"Estamos agora traçando novas metas, que é exatamente uma nova rodada de debates com audiências públicas, para que a gente possa fazer uma alteração da legislação que está aqui nessa Casa, algumas já 'adormecidas' há um bom tempo. Nós fizemos um levantamento de mais ou menos 15 projetos de lei que estavam 'dormindo' na Casa, fizemos uma reapresentação a partir de uma aprovação que nós tivemos nessa comissão, e agora vamos acompanhar junto às demais comissões."
Eliziane Gama lembra que cerca de 70% dos presidiários no País têm relação direta ou indireta com as drogas. A deputada ressalta um ponto importante para que a comissão tenha bons resultados:
"É o envolvimento do poder público dentro dos debates desta Casa. Já ouvimos aqui ministros, vamos ouvir trazer outros ministros porque a ação é transversal, não é apenas da assistência, da educação ou da segurança, mas envolve todos os entes que compõem o poder público federal e nesse sentido estar ouvindo para que, a partir desse colhimento de informações, nós tenhamos aí a mudança na legislação brasileira."
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil espera concluir os trabalhos até o final deste ano. A próxima reunião da comissão está prevista para ocorrer na quarta-feira (23).








