Radioagência

A Câmara vai estudar sugestão de impedir o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à estratégia nacional. A sugestão foi apresentada pelo secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout, em audiência pública na Comissão de Integração Nacional (9/5).

Segundo Hussein Kalout, não é possível pensar o desenvolvimento do Brasil sem considerar a Amazônia e identificar os gargalos de infraestrutura que impedem o desenvolvimento dos estados da região, que abrigam 40 milhões de brasileiros. Kalout destacou que está em elaboração um plano estratégico para a Amazônica. O documento vai precisar, de acordo com o secretário, do comprometimento dos estados e municípios. Por isso, ele acha necessário pensar a estratégia nacional como uma política de Estado. Kalout lembrou que a Secretaria de Assuntos Estratégicos já foi criada seis vezes, a última em fevereiro do ano passado. O secretário ressaltou que o plano nacional da Amazônia precisa de recursos que possam ter previsibilidade de investimento, o que é inviabilizado quando os recursos são contingenciados.

"À medida que você reduz o seu orçamento em ano fiscal, você basicamente relega projetos e planos importantes em segundo plano, e isso impede, em temas de caráter de Estado, o bom desempenho e a proteção de nossa soberania e segurança nacional."

Hussein Kalout também sugeriu à comissão a criação da uma espécie de fundo amazônico para ajudar na aplicação do plano, que vai prever políticas públicas para atrair investimento para a região sem deixar de preservá-la. Devido à sua riqueza natural, o secretário acredita que a Amazônia poderia ser um dos maiores polos científicos e tecnológicos do país. Para isso, os limites da soberania nacional devem ser delimitados pelo estado brasileiro e não ter influência de organizações internacionais que atuam na Amazônia, segundo ele.

A deputada Marinha Raupp, do PMDB de Rondônia, que pediu a realização da audiência pública, afirma que as sugestões serão debatidas pela comissão.

"Essa é uma pauta que nós entendemos que essa comissão tem que fazer uma reunião para deliberar sobre isso, fazer um estudo pleno porque, da mesma forma que não pode haver contingenciamento, também é importante discutirmos um orçamento mais justo e mais necessário para as Forças Armadas e para aquilo que elas têm contribuído para o desenvolvimento da Amazônia."

A Secretaria de Assuntos Estratégicos mapeou problemas na matriz energética e na política de comunicação para a região. Sobre segurança pública, o secretário afirmou que só haverá sucesso se houver integração no trabalho dos entes federados e dos poderes civil e militar. Segundo o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, Hussein Kalout, o Plano Nacional da Amazônia deve ser apresentado até o fim do ano.