Radioagência

A Câmara criou um grupo de trabalho para analisar o mercado de debêntures no Brasil. A debênture é um título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor. Esse mecanismo é um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais usados pelas empresas para financiar seus projetos.

O objetivo do grupo, que vai contar com a participação de especialistas do setor, é propor um projeto de lei que permita o acesso à emissão de debêntures a todos os segmentos do mercado financeiro, independente do porte da empresa.

O grupo é coordenado pelo deputado Pauderney Avelino, do Democratas do Amazonas, e pelo professor sênior da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Oswaldo Mattos Filho.

Para Pauderney Avelino é preciso descomplicar a legislação vigente para popularizar as debêntures.

"Nós estamos trabalhando para reduzir a tributação. Estamos trabalhando para fazer com que se popularize mais. E nós temos que sair desse binômio BNDES/ Caixa Econômica que são os investidores ou então os fundos de pensão que nós temos no nosso País e que estão com dificuldades de investimento."

Segundo o site InfoMoney, os títulos de dívida corporativa cresceram 47 por cento em 2017, e as debêntures representaram 60 por cento do volume total de emissões do ano, totalizando 90 bilhões de reais.