Radioagência

A instalação das comissões permanentes da Câmara, com a eleição dos presidentes e vice-presidentes de cada colegiado, estava marcada para a manhã desta terça-feira (27), mas acabou adiada para terça da semana que vem (3/4).

As 25 comissões são especializadas em temas, ou seja, elas analisam propostas relacionadas a assuntos como Educação, Saúde, Segurança, Agricultura, Meio Ambiente e Energia, entre outros.

A composição de cada um desses colegiados deve espelhar a quantidade de deputados que cada partido elegeu para a Câmara. Os partidos indicam os nomes dos presidentes, mas esses nomes precisam ser confirmados pelos integrantes das comissões em uma eleição, com votação secreta por processo eletrônico. Além do presidente, são eleitos os três vices que completam as mesas diretoras das comissões.

Candidaturas avulsas, ou seja, não indicadas pelos partidos, são permitidas, mas normalmente os vencedores são mesmo os deputados indicados pelas legendas.

Na hora de escolher quais comissões desejam comandar, os líderes se reúnem e o representante do maior partido escolhe primeiro. Por isso, o PMDB foi o primeiro a optar e ficou com a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, que é a mais poderosa e, portanto, a mais desejada das comissões. Todos os projetos passam pela CCJ, que define se eles estão de acordo com a Constituição e com as outras normas jurídicas do país. O deputado indicado para presidir a CCJ neste ano é Daniel Vilela, do PMDB goiano.

Outra comissão bastante cobiçada é a CFT: Comissão de Finanças e Tributação, que analisa a adequação financeira das propostas apresentadas na Câmara. O PMDB também ficaria com o comando dessa comissão, mas acabou cedendo a vaga para o PP, que indicou o deputado gaúcho Renato Molling.

Molling afirma que, apesar dos dois fatores que podem atrapalhar os trabalhos – o atraso na instalação das comissões e o fato de este ser ano eleitoral –, vai dar pra fazer muita coisa:

"Nós temos um ano bastante importante, onde nós precisamos priorizar sempre a redução da carga tributária e a boa aplicação dos recursos públicos. Então, tudo que entra nesse sentido, eu acho que a comissão tem uma importância muito grande. Especialmente analisando criteriosamente todos os projetos que aumentam os custos. Se tiver recurso, tudo bem, mas temos que analisar bem, porque o dinheiro público precisa ser muito bem aplicado."

O próximo partido a poder escolher qual comissão presidir, depois do PMDB, foi justamente o PP de Molling, que escolheu a Comissão de Educação, mas depois cedeu esta vaga ao PSB, por causa do acordo com o PMDB quanto à Comissão de Finanças e Tributação. Em seguida, o DEM escolheu a Seguridade Social, e o PT escolheu Desenvolvimento Urbano. O último partido a poder escolher uma presidência foi o PCdoB, que ficou com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

A eleição para a presidência de 16 das 25 comissões temáticas está marcada para a próxima terça-feira ao meio-dia. Os presidentes das outras nove comissões serão eleitos também na terça, às duas da tarde.