Radioagência

As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta terça-feira (27), conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados. As indicações dos integrantes de cada comissão deverão ser feitas nesta segunda-feira (26).

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá. Pode haver permuta entre os partidos até a instalação dos colegiados.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado José Rocha (PR-BA) acredita que o ano será mais curto paras as comissões:

"Por ser um ano atípico, por ter eleições, as comissões deverão funcionar até a primeira quinzena de julho. Depois vêm as convenções e aí entra a campanha eleitoral. A Comissão de Orçamento continua porque o orçamento vai ser votado depois das eleições."

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), líder da Minoria, ressalta que as comissões permanentes são muito importantes para a oposição porque permitem uma discussão mais aprofundada dos temas:

"Eu vou dar um exemplo: a reforma trabalhista. Ela foi açodada. Eu tenho certeza que, se ela tivesse enfrentado o rito normal dentro das comissões, a sociedade teria se mobilizado de forma mais efetiva para evitar passar uma reforma que nós achamos e afirmamos que é uma reforma que atrapalha e prejudica o trabalhador."

O PMDB ficou com a presidência das duas comissões mais importantes: Constituição e Justiça; e Finanças e Tributação. Em seguida, o PP escolheu a Comissão de Educação; o DEM escolheu a Seguridade Social; e o PT escolheu Desenvolvimento Urbano. As demais 20 comissões permanentes também serão comandadas conforme o critério da proporcionalidade partidária.

Os partidos ainda podem negociar a composição, as presidências e vice-presidências das comissões até a sua instalação.