Radioagência

Proposta (PL 8248/17) em discussão na Câmara obriga produtores de alimentos que oferecem risco de causar asfixia em crianças a identificarem, nos rótulos, a faixa etária apropriada para consumo.

Estudos elaborados por pesquisadores nos Estados Unidos e no Brasil indicam que crianças de até 4 anos estão mais sujeitas a engasgarem com alimentos como balas, doces, salsichas e até fragmentos de ossos.

O projeto, apresentado pelo deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, altera a legislação que trata de normas básicas sobre alimentos (Decreto-Lei 986/69). Segundo o deputado, a ideia é prevenir casos de asfixia que podem até levar à morte, sem custos extras para as empresas:

"Colocar no rótulo apenas o alerta de que aquele alimento pode causar o engasgo e, consequentemente, uma possível asfixia na criança não vai elevar em nada os custos para as empresas, muito pelo contrário: vai fazer com que o segmento de saúde pública no Brasil não tenha este problema que, com certeza, leva várias e várias crianças a terem que ir a hospitais quando não se consegue resolver em casa."

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, mais de 94% dos casos de asfixia, seja por alimentos ou ingestão de outros objetos, ocorrem antes dos 7 anos. Mas mais da metade deles ocorre com crianças com menos de 4 anos de idade.

O pediatra Anderson Fernandes apoia a proposta e enumera que tipo de alimento é mais arriscado:

"Alimentos que são ovalados, arredondados, cilíndricos, balinha, uva, uva que não está cortada, tomatinho cereja, alimento mais duro, que a criança tem mais dificuldade de mastigar também tem maior risco de a criança engolir inteiro, sem triturar o alimento. Alguns alimentos pastosos, que podem grudar no céu da boca. Então, tem alguns tipos de alimentos que realmente são mais propícios a levar a engasgo. Então, acho que a proposta faz sentido."

O projeto será analisado por três comissões: a de Defesa do Consumidor; a de Seguridade Social; e a de Constituição e Justiça.

Se aprovado, pode seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.

Na Comissão de Defesa do Consumidor já existe parecer favorável do relator, deputado Irmão Lázaro, do PSC da Bahia.