Radioagência

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira, o relatório da receita orçamentária de 2018. Elaborado pelo senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, o texto eleva a estimativa de arrecadação em quase cinco bilhões de reais. O relatório da receita é uma das principais fases da tramitação da proposta orçamentária, que está em análise na comissão.

O projeto enviado pelo governo ao Congresso Nacional contém receitas e despesas para 2018. Anualmente, o relator da receita avalia os números do governo e promove ajustes, geralmente para elevar a arrecadação, com base em indicadores econômicos mais recentes.

Este ano, o principal motivo para o aumento da previsão de arrecadação é uma aposta do maior crescimento da economia no próximo ano.

Ataídes Oliveira recalculou a receita, tomando como base um crescimento de 2,5% da atividade econômica no próximo ano. O projeto orçamentário elaborado pelo governo previu apenas 2%. Quanto maior o crescimento da economia, mais o governo arrecada com impostos e contribuições previdenciárias.

Para o senador, os indicadores mais recentes mostram que a estabilidade inflacionária e a redução dos juros básicos da economia já começam a reativar o setor produtivo.

"Eu não tenho dúvidas de que a nossa economia, em 2018, deverá crescer acima de três por cento. Por que isso? Nós teremos com certeza uma taxa de juros em 2018 abaixo de sete por cento. Nós teremos, sem dúvida nenhuma, uma inflação na casa dos três por cento. Nós iremos, o Brasil irá, em 2018, criar pelo menos dois milhões de novos postos de trabalho no País."

O otimismo do relator foi rebatido pelo deputado Bohn Gass, do PT gaúcho. Para ele, o País convive com salários em baixa, e com preços de insumos importantes para a produção, como energia elétrica e combustíveis, em alta. Estes fatores dificultam a retomada do crescimento.

"O governo Temer está tirando a expectativa de consumo. Se o governo vem dizendo que a economia vai reagir, o PIB [Produto Interno Bruto] vai crescer por causa do consumo, aonde ele está sinalizando que vai ter consumo, se o salário está desse jeito?"

Diferentemente de outros anos, o aumento da previsão da receita não poderá ser usado para aumentar os gastos públicos. O motivo é o regime de teto de gastos, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, que limita as despesas federais.

Na prática, o aumento da receita aprovado pela Comissão de Orçamento servirá para reduzir a meta de resultado primário do governo, ou seja, a economia que o governo faz para pagar a dívida pública.