Radioagência

Deputados da base do governo e de oposição alertam que cortes nas verbas de programas federais de assistência social significam o desmonte das políticas públicas do setor. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, esteve na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (nesta quarta-feira, 4) para justificar o orçamento da área em 2018.

Neste ano, o orçamento da União para a assistência social era de cerca de 84 bilhões de reais, mas foi contingenciado. Na proposta para 2018, diminuiu. Mas o ministro Osmar Terra garantiu aos deputados que vai haver recursos para manter os programas sociais.

"O governo foi obrigado a publicar um orçamento dia 31 de agosto, quando não tinha sido votada ainda a nova meta fiscal. Então ele teve de publicar um orçamento baseado na meta antiga e com a queda de receita que estava acontecendo naquele momento, uma grande queda de receita. Então ele fez um orçamento menor. Agora esse orçamento está sendo revisto, nós estamos discutindo dentro do governo, o presidente da República tem acompanhado, então certamente não vão ser aqueles números, vão ser números bem diferentes."

O ministro saiu da reunião sem responder perguntas, alegando outro compromisso. A oposição protestou.

Para o deputado Pepe Vargas, do PT gaúcho, o ministro Osmar Terra não tinha como explicar os cortes.

"Eu compreendo porque ele foi embora, porque é insustentável essa proposta sob o ponto de vista das políticas públicas."

Os deputados dizem que os recursos já não foram suficientes para manter os programas em 2017. E reclamam que nem a correção pela inflação está garantida na proposta para 2018, como destaca o deputado Eduardo Barbosa, do PSDB mineiro.

"Nós temos de ter essa clareza se o dinheiro que está proposto vai dar para os compromissos que já estão previstos. E temos que garantir pelo menos isso. Sabemos que vivemos um momento econômico extremamente complexo, mas não há como recuar no orçamento de 2017, pelo menos. O parâmetro tem de ser aquilo que já temos."

Relator do Orçamento na área da seguridade, o deputado Nilton Capixaba, do PTB de Rondônia, alerta para a gravidade dos cortes.

"Tem programa da assistência social que tem corte aí até 80%. Então praticamente o programa vai acabar. Então não podemos concordar com isso, são pessoas que realmente precisam desse apoio."

Os deputados decidiram uma série de ações junto ao governo e a apresentação de emendas ao orçamento para garantir a recomposição dos valores da seguridade social.