Radioagência

Quem tem um cão ou gato em casa, ou até outro animal como um réptil, peixe ou roedor, pode até não saber, mas faz parte da cadeia econômica de um mercado que a cada ano ganha mais importância no Brasil.

O mercado de animais domésticos, ou mercado pet, movimentou 23 bilhões de dólares no Brasil em 2016, de acordo com a Câmara Setorial do setor, que inclui produção de ração, acessórios, petshops, clínicas veterinárias e criatórios.

Para ter uma ideia, apenas pet shops são 33 mil no país.

Todas estas atividades, somadas, são responsáveis por 1 milhão e 700 mil empregos diretos, mais que a indústria de automóveis.

Por conta disso, uma audiência pública (nesta quinta-feira, 28) da Comissão de Agricultura da Câmara discutiu a necessidade de um marco regulatório para o setor, que está sujeito a várias normas e leis estaduais e federais, não tem um órgão único de fiscalização nem incentivos.

Representantes do mercado pet apresentaram uma proposta de projeto de lei que define responsabilidades e atribuições para cada segmento do setor, com definições claras com o objetivo de dar segurança jurídica aos criadores, produtores, veterinários e comerciantes.

O engenheiro Felipe Weber, especialista em criação de peixes, dá como exemplo o que acontece na área dele, sujeita a normais de vários órgãos e de vários estados.

"Hoje, muitas vezes é mais simples conseguir em alguns estados uma liberação para criar uma espécie exótica, que não é do Brasil, que conseguir uma liberação para criar uma espécie brasileira. Nós, no Brasil, com o potencial genético que a gente tem, com a biodiversidade que a gente tem, a gente tem que criar uma espécie de outro país porque nossa legislação não permite que a gente crie nossas espécies".

A audiência pública foi pedida pelo deputado Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul, que se comprometeu a apresentar um projeto de marco regulatório baseado na proposta apresentada pelos representantes do mercado pet.

Além de regras de funcionamento, responsabilidades e atribuições de um órgão fiscalizador, Alceu Moreira defende também uma definição legal de animais domésticos que permita incentivos tributários para o setor.

"Em virtude de ser tratado como animal de estimação e, portanto, classificado como hobby, ele tem, na legislação tributária, por exemplo, na ração de cães e gatos, um tributo elevadíssimo. Isso impede as pessoas, muitas vezes, de tratar o animal com o alimento adequado que ele precisa para ter no convívio doméstico".

O mercado de animais domésticos no Brasil envolve números gigantescos. São 52 milhões de cães e 22 milhões de gatos, a segunda maior população do mundo.

A importância de um marco regulatório foi defendida pelo presidente da Comissão de Agricultura, deputado Sérgio Souza, do PMDB do Paraná.

"Cada vez mais esse é um mercado que cresce: as clínicas, os criatórios, os acessórios. Em caba bairro tem um, dois estabelecimentos dessa natureza e tratar desse tema, dar uma regulamentação é muito importante".

O Brasil é responsável por 5% do mercado mundial de animais domésticos.