Radioagência

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) realiza o seminário "20 anos do Código de Trânsito Brasileiro" nesta terça-feira (19), no auditório Nereu Ramos.

Apesar de a legislação brasileira ser considerada uma das mais modernas do mundo, a Organização Mundial de Saúde avalia que o trânsito no Brasil mata 47 mil pessoas por ano e deixa 400 mil com alguma sequela. A OMS coloca o país como o 4º no ranking de acidentes nas Américas, atrás da República Dominicana, Belize e Venezuela.

O deputado Hugo Leal (PSB-RJ), um dos autores do requerimento para realização do evento, fala por que é importante avaliar as duas décadas do Código de Trânsito Brasileiro.

"Foi um avanço na questão da legislação, mas nós temos ainda que consolidar sua implantação mesmo, porque parece ser uma coisa meio que surpreendente, 20 anos depois, ainda temos muitas coisas a serem consolidadas especialmente no que refere às políticas públicas de aplicação do código aos estados e aos municípios. Também eu vejo muito a questão do processo administrativo, que deve usar um critério mais rigoroso na aplicação das multas"

O Observatório Nacional de Segurança Viária afirma que os acidentes de trânsito custam ao país cerca R$ 56 bilhões, recurso que poderia construir 28 mil escolas ou 1.800 hospitais.