Radioagência

A Comissão Mista de Orçamento criou um grupo para discutir com o governo a derrubada de alguns dos 67 itens do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, vetados pelo presidente Michel Temer.

O projeto foi sancionado na semana passada. A LDO é a lei que disciplina a elaboração e a execução do orçamento federal. O objetivo do grupo de parlamentares será retornar ao texto alguns dos vetos presidenciais.

O grupo será coordenado pelo relator do projeto da LDO, deputado Marcus Pestana, do PSDB mineiro.

A constituição do grupo foi definida em reunião em que não faltaram críticas aos vetos. A avaliação é de que faltou sensibilidade política ao governo.

O discurso mais duro foi feito pelo presidente da comissão, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina:

"Esses vetos, da forma como eles foram propostos, ele representa realmente um desrespeito a essa comissão. [...] Eu, como presidente da comissão, de certa forma, me senti desprestigiado. [...] Esse gesto, se não foi irresponsável, foi um gesto insensível."

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, do Democratas do Tocantins, também criticou os vetos do governo, que segundo ela prejudicam políticas públicas importantes nas áreas de saúde e educação. Para Dorinha, o governo errou:

"Não deixou de ficar um grande mal-estar, porque acordo firmado é acordo para ser cumprido. Se não, o governo não deveria ter firmado o acordo."

O deputado Bohn Gass, do PT gaúcho, disse que o partido vai obstruir as votações na Comissão de Orçamento:

"Nós não votaremos mais nenhuma matéria do governo, aqui na comissão, até que o governo oriente a derrubada do veto."

Os vetos presidenciais atingiram diversos pontos do texto da LDO. Foram vetados, por exemplo, artigos que impediam o corte de recursos para o programa Mais Médicos e para ações de combate a violência contra a mulher.

Também foram vetados os dispositivos que ampliavam os recursos para saúde e educação no próximo ano.

Os vetos serão analisados agora em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda não marcada.