Radioagência

Câmara aprova projeto de lei que cria a campanha Dezembro Vermelho para a prevenção e enfrentamento ao vírus da AIDS e a doenças sexualmente transmissíveis. Se não houver nenhum recurso, a matéria segue direto para o Senado Federal.

O projeto é de autoria dos deputados do PT, Erika Kokay, do Distrito Federal, Paulo Teixeira, de São Paulo e, do Psol do Rio de Janeiro, Jean Wyllys. A exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa ou Novembro Azul, o texto prevê ações como a iluminação dos prédios públicos com luzes de cor vermelha, a veiculação de campanhas na mídia, a promoção de palestras e de atividades educativas.

Segundo o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, as doenças sexualmente transmissíveis (DST) são consideradas um dos problemas de saúde pública mais comuns em todo o mundo, tornam o organismo da pessoa mais vulnerável a outras doenças, além de terem relação com a mortalidade materna e infantil.

A médica infectologista Valéria Paes, do Hospital Universitário de Brasília, afirma que o grande desafio hoje é identificar as pessoas já infectadas com o vírus e que ainda não foram diagnosticadas.

Segundo a médica, as campanhas são importantes. Ela relata como exemplo que após ações veiculadas no Dia Mundial de Luta contra a AIDS, que acontece no dia primeiro de dezembro, há aumento de procura pelo exame. A médica destaca, também, que é preciso se pensar em novas estratégias de prevenção.

"Nós infectologistas estamos acompanhando ainda um grande número de casos novos de pessoas que estão adquirindo o HIV e estamos bastante preocupados também com os casos novos dos pacientes jovens, entre 20 a 35 anos, que são pessoas que realmente estão se expondo mais, apesar de todo o conhecimento da necessidade do uso do preservativo. (...) Acabou de ser incorporada uma nova medicação para a primeira linha de tratamento, então nós ainda somos uma referência, mas ainda temos muito a melhorar".

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), relator do parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, disse que o ideal é o combate ao longo do ano, mas que um mês dedicado ao assunto contribui para maior conscientização.

"Em especial de uma doença maior que é o preconceito e da visão já estigmatizadora em relação aos portadores do vírus HIV, por exemplo. Então, é também uma campanha contra o preconceito para que a gente avance civilizatoriamente".

No mês de junho deste ano, faz trinta e seis anos desde que os primeiros casos de Aids foram registrados. Segundo informações do Programa UNAIDS, das Nações Unidas, em junho de 2016, mais de dezoito milhões de pessoas tiveram acesso ao tratamento em todo o mundo. Dentre elas, novecentas e dez mil crianças, o dobro do número registrado nos cinco anos anteriores. O Brasil responde por 40% das novas infecções, segundo estimativas do Programa.

A ONU já reconheceu o Brasil como referência mundial no controle da Aids.

Se não houver recurso, a proposta segue agora para análise do Senado Federal.