Radioagência

Estender a licença maternidade para as mães de bebês prematuros é uma forma de valorizar a família. Essa foi a conclusão de palestrantes que participaram da audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre Licença Maternidade de Bebê Prematuro.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 181/15) do Senado foi apensada à que tramitava na Câmara (PEC 58/11), de autoria do deputado Doutor Jorge Silva, do PHS do Espírito Santo. Ambos os textos preveem que o tempo de licença de 120 dias seja ampliado, para garantir a convivência entre mãe e filho fora do hospital.

A mestre em Direito e professora Maristela Pezzini destacou que esse período maior é essencial para estabelecer vínculos que serão essenciais para o equilíbrio emocional da criança, formando cidadãos melhores e garantindo a estabilidade da família.

Segundo Maristela Pezzini, a família é a base de toda a sociedade. Ela critica as empresas que demitem funcionárias logo após o retorno do período de licença maternidade:

"Essas mulheres são tão discriminadas, porque elas servem de recado para as outras: não engravidem, não tenham filhos, porque senão vocês serão demitidas. Eu me recordo com muita tristeza de uma amiga que, para poder ingressar no mestrado, teve que dizer que não queria ser mãe naquele período. Então, nós falamos tanto em discriminação. Isso também é uma discriminação contra muitas mulheres."

Também o presidente da Confederação Nacional das Entidades de Família, Aridney Loyelo Barcellos, lamentou que a importância da família não seja reconhecida. Barcellos afirmou que as empresas têm que encarar a extensão da licença não como um custo, mas como um investimento nas famílias e na sociedade:

"Se não gerarmos filhos, quem seremos? Quem vai estar aqui no nosso lugar? Nós precisamos ter essa consciência. De dar essa tranquilidade à mulher. Dar essa tranquilidade à família. A sociedade precisa entender que isso não é um peso. Isso é uma necessidade. A gravidez, o filho, é uma benção. E se ele nasce prematuro, sim, a mãe tem que ter o direito aprovado da extensão enquanto durar essa necessidade neonatal."

Doutor Jorge Silva, que também foi autor do pedido da audiência, destacou a importância das contribuições dos palestrantes para fundamentar o relatório que será apresentado ao Plenário da Câmara.