Radioagência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a inscrição do nome do líder jangadeiro abolicionista Francisco José do Nascimento no livro dos Heróis da Pátria, que está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Conhecido como o Dragão do Mar, o homenageado é considerado o maior herói a favor da libertação dos escravos no Ceará. Nascido em Canoa Quebrada, em 1839, Francisco José do Nascimento foi pescador e marinheiro e liderou os jangadeiros de Fortaleza para que estes não transportassem os cativos até os navios que faziam o tráfico negreiro para as províncias do Sul.

O levante acarretou o trancamento do porto cearense por duas vezes em 1881. A recusa do transporte dos escravos levou à decretação da abolição da escravatura na então província do Ceará, em 1884, quatro anos antes do restante do Brasil.

A homenagem a Francisco José do Nascimento, que morreu em 1914, está prevista em projeto de lei (PL 4626/16) do Senado Federal e recebeu parecer pela aprovação do relator na CCJ, deputado Danilo Forte, do PSB do Ceará.

"Essa é uma das homenagens mais justas que esta Casa pode fazer neste momento a um pescador, um jangadeiro do Ceará, que com sua luta, com seu trabalho, conseguiu impor uma liderança no cenário nacional, em uma das lutas mais importantes que esse Brasil viveu, que foi a luta da abolição dos escravos."

Na reunião que aprovou a homenagem, diversos outros deputados elogiaram o Dragão do Mar, como Luiz Couto, do PT da Paraíba:

"A figura merece ser considerada um herói da Pátria, no sentido de que é alguém que contribuiu para acabar com essa chaga que é a escravidão. Infelizmente, nós estamos vendo hoje ainda o trabalho escravo ser uma referência em nosso país."

Como a análise na CCJ foi conclusiva, o texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria também foi aprovada pela Comissão de Cultura.