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A conservação da agrobiodiversidade pelos povos tradicionais foi tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. O Brasil é signatário da Convenção da Diversidade Biológica, onde a agrobiodiversidade é definida de forma ampla, incluindo todos os componentes do meio ambiente e da cultura que têm relevância para a alimentação.

O deputado Nilto Tatto, do PT de São Paulo, que solicitou a reunião, considerou que era necessário ouvir especialistas em agrobiodiversidade para questionar a sustentabilidade da agricultura convencional:

"Ao contrário das populações tradicionais, a produção agrícola tida como moderna baseia-se na simplificação dos ecossistemas, com o uso de poucas espécies e controle do processo com aportes de fertilizantes químicos, pesticidas e água."

É fácil compreender o que é a agrobiodiversidade: observe a variedade de alimentos, por exemplo, em uma feira, ou no bufê de um restaurante. A pesquisadora da Embrapa, Patrícia Goulart Bustamante ficou emocionada ao falar da importância dos povos tradicionais para a variedade de alimentos:

"A gente devia trabalhar com os povos e comunidades tradicionais até por gratidão, porque foram eles que fizeram todos os alimentos que conhecemos hoje. Isso é uma riqueza impressionante, em termos de diversidade, em termos de conhecimento, em termos de país, que a gente precisa compreender e conservar. Se nós não fizermos isso, que outro país fará?"

Documento produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO, indica que os sistemas agroecológicos são mais sustentáveis e eficientes em termos de energia. O relatório conclui que a grande dificuldade da produção agroecológica é a falta de programas governamentais por parte do Estado.

O Brasil está numa posição de vanguarda nesse assunto, mas, este ano, o Ministério do Meio Ambiente teve quase 40% do seu orçamento contingenciado. De acordo com a Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões, os recursos para a promoção da agrobiodiversidade estão garantidos por acordos de cooperação internacional. Ela destacou a importância de apoiar as comunidades tradicionais:

"Para o Ministério do Meio Ambiente, esses territórios quilombolas são verdadeiros jardins botânicos. Essas populações estão em extrema pobreza. Você não tem como falar em conservação ambiental com pessoas que estão em vulnerabilidade social, passando fome."

O representante da Articulação Nacional da Agroecologia, Paulo Rogério Gonçalves, explicou que, na origem, as bases da agroecologia estão no modo de vida dos povos tradicionais, e os conhecimentos deles são tão válidos e importantes quanto a ciência:

"A gente precisa valorizar, compreender que existem diversos saberes. Existe um saber eurocêntrico, é um saber. Mas existem os nossos saberes, das populações tradicionais brasileiras, que são fundamentais, quem sabe, para que a gente tenha talvez um futuro melhor."

Sem os documentos de propriedade da terra, as políticas públicas não chegam a essas pessoas. Atualmente, 220 territórios quilombolas possuem o título de propriedade, enquanto mais de três mil comunidades esperam o seu reconhecimento, por parte do Estado, como populações tradicionais. O Coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Antônio Oliveira, reconheceu que os processos são lentos e burocráticos, podendo levar de sete a dez anos.

Não existe a natureza intocada, a chamada floresta virgem. Já se sabe que a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, todos os ecossistemas são resultado de milhares de anos de manejo por parte dos povos tradicionais. A relação que esses povos tem com a natureza é baseada em valores éticos de reciprocidade e interdependência.

Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que propôs e presidiu a audiência pública, o apoio do poder público para a promoção do bem-estar das comunidades tradicionais contribuirá diretamente para a conservação da diversidade biológica e melhoria da produção alimentar do Brasil.