Radioagência

Participantes de um debate sobre o tema "Baleia Azul" defenderam (nesta terça-feira), na Câmara dos Deputados, a educação digital da população como forma de evitar a proliferação na internet de grupos de jovens associados a supostos incentivos a situações de risco entre adolescentes, como as práticas de automutilação e de suicídio.

No encontro, realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, os especialistas lembraram que o "boato" do “Baleia Azul” chegou ao Brasil em abril e elevou as buscas na internet sobre o assunto.

Segundo o presidente da organização não governamental SaferNet, Thiago Tavares, trata-se de uma notícia falsa introduzida de forma sensacionalista e alarmista. Ele disse, no entanto, que não foi encontrada nenhuma evidência que comprove a existência de uma estrutura centralizada de comando e controle desses grupos em redes sociais.

"As evidências coletadas indicam a existência de grupos descentralizados criados por indivíduos, em sua grande maioria adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de praticar cyberbullying e, em casos isolados, induzir outros adolescentes e jovens a cometer suicídios."

O deputado Sandro Alex, do PSD do Paraná, que sugeriu o debate, disse que vai confirmar, no Ministério da Justiça, se a Polícia Federal está investigando o caso.

Para combater o fenômeno, o deputado Odorico Monteiro, do Pros do Ceará, apresentou um projeto de lei (PL 6989/17), que inclui no Marco Civil da Internet a previsão de retirada da internet de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem o suicídio.

Os debatedores, porém, recomendaram cuidado com alterações na lei. Para Thiago Tavares, a medida configuraria censura prévia.

A sugestão de Tavares, caso os parlamentares optem por uma alteração legislativa, é para que se aumentem as penas para quem induzir alguém ao suicídio fazendo uso de tecnologia da informação e de comunicação. A modificação seria feita no Código Penal.

Já o advogado Renato Opice Blum acredita que o Congresso Nacional deve ter comissões permanentes para discutir a evolução da legislação junto à evolução tecnológica.

"Como que a legislação pode minimamente acompanhar? E como é que os tribunais estão entendendo e compreendendo os reflexos oriundos de certas questões envolvendo o uso talvez irresponsável da internet?"

Diretor de Relações Governamentais do Google no Brasil, Marcelo Lacerda destacou que a empresa vem fazendo o possível para garantir a segurança na internet e conta com ferramentas de segurança para evitar a divulgação de vídeos com conteúdos perigosos no YouTube.

As ferramentas incluem a denúncia e parcerias com youtubers para veiculação de campanhas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o oitavo país do mundo em suicídios. Em 2012 foram quase 12 mil mortes.