Radioagência

A Comissão de Educação vai promover audiência pública no próximo dia 27 de abril para discutir os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira. De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos autores do requerimento de audiência, a preocupação é com as mudanças nas aposentadorias dos professores e demais servidores da educação e até com a aposentadoria dos alunos.

Leo de Brito afirma que a reforma pode estimular a evasão escolar porque exige mais tempo de contribuição dos trabalhadores. Em relação aos professores, o deputado defende a manutenção das regras atuais:

"É uma situação muito ruim para os professores da Educação Básica, que são mal remunerados, que estão em um ambiente de trabalho muitas vezes insalubre, e lidam com crianças e adolescentes e os conflitos que existem na escola. Sem falar na regra de transição que foi proposta, que na verdade não é transição. Pode ter situações em que pessoas da mesma idade; algumas se aposentem com mais três anos de trabalho e outras terão que passar 20 anos com as atuais regras de transição."

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tem afirmado, porém, que serão feitas mudanças na proposta do governo em relação às aposentadorias especiais, entre elas as dos professores, e nas regras de transição. O governo já havia anunciado que os professores das redes estaduais e municipais não serão atingidos pela reforma porque estarão sujeitos a reformas locais.

As mudanças também atingem os servidores públicos federais de Educação, o que alteraria a estrutura das Instituições de Ensino Superior.