Radioagência

Deputadas dos países de língua portuguesa encerraram nesta quarta-feira (5) a Conferência da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com informações que mostram avanços nas políticas voltadas à igualdade entre homens e mulheres.

Representantes de Portugal, Angola, Cabo Verde e Timor Leste trouxeram no último dia de debates dados sobre saúde, ações de combate à violência contra a mulher e de promoção da equidade na educação e no trabalho. Em linhas gerais, todas afirmaram que seus países estão comprometidos a integrar plenamente a mulher no processo de desenvolvimento socioeconômico.

A presidente da Rede Mulher da Assembleia Parlamentar, deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ), destacou o ganho de conhecimento com o intercâmbio.

"São experiências que países podem trazer e levar. Estamos falando de países da mesma língua."

Uma das exposições que mais suscitaram manifestações foi a da deputada portuguesa Ângela Guerra, que falou principalmente sobre como Portugal acolhe a mulher vítima de violência. Segundo ela, existe no País, uma rede específica para atendimento dessas mulheres, onde o depoimento é dado a outras mulheres e depois a Justiça segue acompanhando o caso.

O aborto também foi tratado na conferência. Em Portugal, a interrupção voluntária da gravidez é permitida por lei e referendo desde 2007. Segundo Ângela Guerra, desde então, houve uma queda de 15% na prática, em consequência também de uma maior assistência à mulher.

"As mulheres têm contracepção, têm informação. As meninas têm informação e não precisam recorrer à interrupção da gravidez, porque nem sequer ficam grávidas."

Comparativamente, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), lembrou que o Brasil não permite o aborto por iniciativa da mulher e o assunto sempre gera polêmica por envolver questões religiosas.

Apesar dos avanços, a portuguesa Ângela Guerra reconheceu que Portugal ainda padece com desigualdades entre homens e mulheres, como as salariais.

As deputadas de Angola e Cabo Verde, por outro lado, informaram que em seus países já vigora a paridade salarial. Em Angola, além disso, as mulheres ocupam 38,6% das vagas no parlamento. No Brasil, a participação feminina no Parlamento não chega a 10%.