Radioagência

Deputado e entidade de técnicos de futebol defendem nova lei para a profissão. O deputado Elizeu Dionísio, do PSDB do Mato Grosso do Sul, pediu em plenário a votação de projeto de lei que dá garantias trabalhistas aos técnicos de futebol (PL 7560/14) e que poderia ter beneficiado as famílias das vítimas do acidente com o Chapecoense no ano passado.

Entre outras medidas, o texto permite que atletas atuem como técnicos, determina que os contratos de treinador durem pelo menos seis meses, estipula indenização em caso de demissão antecipada, cria conselhos de treinadores e regulamenta férias.

Elizeu Dionísio diz que a proposta foi apelidada de "Lei Caio Junior" em homenagem ao técnico do Chapecoense morto com outras 70 pessoas no acidente de avião, no ano passado, quando se dirigia à Colômbia para disputar a final da Copa Sul-Americana. Para o deputado, a família do técnico teria sido beneficiada caso a proposta em discussão na Câmara já fosse lei.

"Por não ter essa atividade reconhecida na CBF, a família do Caio Junior não teve direito ao seguro da entidade já que o contrato de trabalho como técnico não estava registrado na CBF. Nós precisamos avançar nessa legislação para que todos os técnicos e todos esportistas possam ter essa garantia que é de todos os trabalhadores"

A Federação Brasileira de Treinadores de Futebol afirma que a lei atual está defasada e pede a aprovação do projeto de autoria do deputado José Rocha, do PR Baiano. Pela proposta, os contratos dos treinadores, auxiliares e preparadores de goleiros seriam registrados na CBF e federações estaduais.

O texto determina também que ex-jogadores poderão exercer a profissão, mas desde que façam cursos de formação reconhecidos pela CBF, conforme explica o autor do projeto, deputado José Rocha.

"O treinador de futebol é um líder, ele é um estrategista, ele é um aplicador da técnica e ele não precisa, necessariamente, ter um diploma de formação em educação física. Quem precisa e tem que necessariamente ter essa formação é o preparador físico, que faz parte da comissão técnica."

O projeto com novas regras para a profissão de técnico de futebol já foi aprovado por duas comissões da Câmara: Trabalho e Esportes. O texto já estava na última comissão, a de Constituição e Justiça, mas no fim do ano passado, a Mesa Diretora da Câmara incluiu mais uma comissão na análise da proposta: a de Ciência e Tecnologia.