Radioagência

Comissão de senadores e deputados que discute a desburocratização negocia com o Ministério do Trabalho o lançamento da carteira de trabalho digital. Segundo o presidente do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), a nova carteira será lançada no dia 1 de maio e funcionará como alternativa à versão em papel.

"Queremos que o governo adote uma carteira digital que seria compatível aos tempos atuais, onde o trabalhador poderá acessar pelo seu telefone todos os seus documentos do trabalho e portar consigo o tempo todo, sem que seja necessária aquela escrituração em papel que não só é demorada como é cara e é lenta. Então nós vamos acelerar muito a questão das documentações relativas ao trabalho."

Outro tema prioritário para o colegiado é a aprovação da Identidade Civil Nacional (PL 1775/15). O projeto que unifica as informações sobre RG, carteira de motorista e título de eleitor, entre outros, em um documento único, já foi aprovado na Câmara e hoje está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Relator na CCJ e na Comissão de Desburocratização, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende o texto:

"Depois de tantos anos, nós vamos ter no Brasil, me parece, uma identidade baseada na biometria com a participação ativa especialmente da Justiça Eleitoral e dos cadastros que nós já temos. O Brasil tem muitos cadastros que não conversam entre si e esse é um dos problemas que temos no Brasil. Certamente o trabalho da comissão vai facilitar que esses cadastros dialoguem entre si."

A Comissão Mista de Desburocratização vai sugerir propostas e identificar projetos que já tramitam no Congresso Nacional. A ideia é substituir os processos lentos e repetitivos que atrapalham o cidadão no dia a dia por soluções mais ágeis e eficientes.

O relator da comissão, senador Antonio Anastasia, anunciou outras prioridades como a redução do tempo necessário para a concessão de patentes sobre medicamentos e a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas. Os processos e as estruturas administrativas que serão examinados pela comissão vão constar em plano de trabalho que deve ser apresentado nos próximos dias.