Radioagência

Deputado apresenta projeto para que comissões permanentes da Câmara continuem funcionando mesmo antes da eleição de seus dirigentes (PRC 210/17). Alexandre Leite, do Democratas de São Paulo, quer alterar o regimento da Câmara para que sejam mantidos os integrantes, o presidente e os vice-presidentes das comissões, da sessão legislativa anterior, até a realização de nova eleição e da comunicação dos novos integrantes pelos líderes. A única exceção seria para a primeira sessão legislativa da Legislatura, após as eleições.

Hoje, o regimento dá prazo de cinco sessões a partir do primeiro dia da sessão legislativa para que os líderes indiquem os integrantes, titulares e suplentes, das comissões permanentes. Definida a composição das comissões, o presidente da Câmara faz a convocação para a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes. O deputado Alexandre Leite argumenta, entretanto, que esse prazo não tem sido cumprido na prática e, como consequência, "há a estagnação, por vários meses, dos trabalhos das Comissões, culminando no atraso da tramitação de proposições". Em Plenário, ele fez um apelo ao presidente Rodrigo Maia para que paute a proposta.

"Todo início da sessão legislativa, todo retorno de recesso que nós temos, nós ficamos ociosos por dois meses, sem o funcionamento das comissões, no aguardo da eleição da mesa das comissões, então, esse projeto de resolução mantém o espelho da comissão do ano anterior até que se instale a nova"

Alexandre Leite lembrou ainda o grande atraso na convocação das eleições das comissões, no ano passado.

"Eu sou presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e, ano passado, em virtude de uma decisão do deputado Eduardo Cunha, ficamos quase quatro meses sem o funcionamento de nenhuma comissão, porque ele simplesmente decidiu que enquanto o Supremo Tribunal Federal não tomasse uma decisão referente ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ele não iria instalar as comissões e nós ficamos quatro meses sem o funcionamento das comissões e ociosos aqui."

Está marcada para esta terça-feira, às 15h, uma reunião de líderes com o presidente da Câmara para a escolha das comissões pelos partidos.