Radioagência

A Câmara e o Ministério do Meio Ambiente promovem a partir desta terça-feira (21) o seminário "Águas do Brasil - 20 anos da Lei das Águas". O evento também está sendo coordenado por ONGs do setor e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que esse ano faz a Campanha da Fraternidade com o tema da preservação dos biomas.

Serão feitas palestras sobre temas como a qualidade das águas nas bacias da Mata Atlântica, o programa israelense de dessalinização e os aperfeiçoamentos na legislação.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), defende a aprovação da proposta (PEC 504/10) que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais. Estes biomas seriam responsáveis por boa parte da reserva de água brasileira. O Brasil também compartilha com a Argentina, Paraguai e Uruguai a gestão do Aquífero Guarani, que é a principal reserva de água doce subterrânea da América do Sul.

Outro membro da frente ambientalista, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse que o grupo vai levar ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, um pedido para que sejam priorizados projetos que aperfeiçoem a legislação sobre as águas. E citou o exemplo da necessidade de tornar obrigatória a criação dos comitês de bacias:

"No meu estado, na região amazônica, no estado do Pará, nós temos pouquíssimos comitês de bacias diante das principais bacias hidrográficas que têm aqui: Amazonas, Tapajós, Guamá, Tocantins, Araguaia... e tantos outros rios, só para falar dos mais conhecidos nacionalmente. E isso se reproduz em outras unidades também.

Os comitês, que têm membros da sociedade civil, aprovam os planos de recursos hídricos das bacias; arbitram conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecem mecanismos e sugerem valores da cobrança pelo uso da água; entre outras funções.

O seminário "Águas do Brasil - 20 anos da Lei das Águas" é promovido na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, 22 de março. No dia 25, também será realizada a Hora do Planeta, que é uma iniciativa da ONG WWF relacionada à preocupação com o aquecimento global. Entre 20h30 e 21h30, no horário brasileiro, os cidadãos de todo mundo são convidados a desligar suas luzes e a não utilizar equipamentos elétricos.