08/03/2017 12:51 - Direito e Justiça
Radioagência
Deputadas destacam propostas de interesse das mulheres em tramitação no Congresso
O Brasil é o quinto colocado no ranking mundial de violência contra a mulher. A cada hora e meia uma mulher é assassinada. E cerca de 50 mil mulheres são estupradas por ano no país. Os dados reforçam a importância de iniciativas para combater essa violência.
Em fevereiro, a Câmara aprovou um projeto que torna crime expor dados íntimos na internet ou em outro meio de comunicação, sem consentimento. Outras propostas estão sendo analisadas. Para a bancada feminina, a prioridade é aprovar o projeto que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. Os recursos do fundo deverão ser usados na assistência às vítimas e para aperfeiçoar as campanhas de combate e prevenção, como explica a coordenadora da bancada feminina, deputada Dâmina Pereira, do PSL mineiro:
"A violência, apesar da Lei Maria da Penha, ela continua enorme. As mulheres continuam sendo assassinadas terrivelmente no país, colocando nosso país em quinto lugar no ranking de países com esse tipo de violência. A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas. Então, eu chamo a atenção para que as pessoas vejam a importância desse projeto e que ele possa ser colocado na pauta, ser votado e finalmente ser colocado em prática."
Além do combate à violência contra a mulher, parte das deputadas chama a atenção para as consequências da proposta de reforma da Previdência em debate. É o caso da deputada Margarida Salomão, do PT mineiro:
"Segundo os levantamentos oficiais, as mulheres trabalham mais do que os homens. As mulheres ganham menos do que os homens. As mulheres têm que se desdobrar para ocupar posições de chefia, posições que historicamente são ocupadas pelos homens, entre as quais, a posição de deputada. Então, nesse momento, querer que nós tenhamos igualdade na hora de aposentar, isso é uma piada de mau gosto."
A bancada espera, ainda, colocar em pauta a proposta que reserva uma cota de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais: pelo menos 10%, na primeira eleição depois da aprovação da PEC; 12% na segunda; e 16% na terceira.
A coordenadora-adjunta da bancada feminina, deputada Carmem Zanotto, do PPS catarinense, lembra que a proposta já foi aprovada em dois turnos pelo Senado:
"Tem estados brasileiros sem representação feminina aqui na Casa. Então, ela [a proposta] tem tudo para passar. Agora é uma grande luta, que a gente vai precisar, primeiro, garantir que ela seja pautada no Plenário. E, depois, efetivamente, que ela seja votada e a gente vai trabalhar para que ela passe."
O Brasil é um dos países com menor representação de mulheres no Poder Legislativo - hoje abaixo de 10%, quando a média mundial é de 22%.








