Radioagência

O presidente da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), Fábio Porchat de Assis, negou nesta terça-feira (7), em depoimento a CPI da Lei Rouanet, ter participado do esquema de falsificação de recibos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

A empresa foi citada na Operação Boca Livre que investigou desvios de R$ 180 milhões de recursos públicos. A entidade funcionaria como "laranja" do grupo Bellini na falsificação de recibos para fraudar a prestação de contas ao Ministério da Cultura, segundo depoimento da secretária da Bellini, Katia Piauy, a Polícia Federal.

Porchat admitiu ter recebido doação de livros da Bellini em 2006, mas disse que na época não assinou recibo. Em 2013, segundo ele, recebeu um pedido do presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini Amorim, para que assinasse uma nota pela doação. Segundo Porchat, os livros seriam distribuídos de forma gratuita e não fariam parte do acervo da Academia.

"Eu quero frisar que jamais recebi um centavo ou gastei um centavo nessas transferências, nessas doações de livros".

Os deputados também questionaram a assinatura dele em contratos entre a CULT, empresa ligada à ALA, e a Bellini em negócios investigados pela polícia. Porchat negou ter participado desses projetos. Ele explicou que a CULT foi criada em 2006, mas permaneceu inoperante até 2014 quando foi repassada para a Bellini.

O presidente do colegiado, Alberto Fraga (DEM-DF) reagiu:

"Ele disse que nunca recebeu alguns projetos ou livros como eram feitos os projetos, na forma de livros, e, se isso for verdadeiro é mais um crime que o grupo Bellini praticou ao usar o nome de uma pessoa indevidamente."

O relator Domingos Sávio (PSDB-MG) não afastou a hipótese de Porchat ter sido usado de forma criminosa pelo grupo Bellini, e disse que a CPI vai verificar a autenticidade da assinatura do presidente da ALA nos recibos, bem como a prestação de contas de projetos em que a empresa figura como parceira.