Radioagência

A Câmara promove no mês de março diversos eventos como palestras, exposição e premiação do concurso sobre a Lei Maria da Penha, para comemorar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

Uma das iniciativas da Câmara será a exposição "Empoderamento e Conscientização", que poderá ser visitada de 6 a 29 de março. O objetivo é discutir os padrões de beleza, a participação da mulher na política, o reconhecimento público das grandes personalidades que marcaram história, além da quebra dos estereótipos.

O tom político também deve fazer parte dos movimentos feministas neste mês. Um movimento organizado por mulheres de mais de 40 países propõe uma greve geral de mulheres em todo o mundo no dia 8 de março para defender os direitos da mulher e denunciar a violência e a exploração.

No Brasil, um dos focos nos protestos é a Reforma da Previdência (PEC 287/16). A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), afirmou que a reforma é prejudicial às mulheres.

"Entre as mais vulneráveis estão as mulheres, que têm salários em média menores que os homens, e que têm a dupla jornada. Lamentavelmente, a dupla jornada é visível e acredito que quem redigiu essa proposta talvez não tenha nascido o útero de uma mãe, porque realmente a mulher vive uma maratona diária. É a primeira a acordar e a última a dormir. Participantes da bancada feminina vamos enfrentar essa reforma da previdência porque ela é prejudicial ao povo brasileiro."

A coordenadora da bancada feminina, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), afirmou que o mês da mulher aqui na Câmara não será apenas de comemoração, mas de defesa dos direitos das mulheres.

"Sabemos que essa data não é apenas de comemorações, já que é uma data de muitas lutas das mulheres. Em relação à reforma previdenciária, estamos estudando, mas a gente vê, a princípio, que as mulheres talvez sejam mais prejudicadas. Esse problema da participação das mulheres na política eu vejo como uma pauta mesmo de incentivo e mais oportunidade para as mulheres."

A Câmara aprovou há poucos dias o projeto que tipifica o crime de exposição de fotos íntimas de mulheres na internet (PL 5555/13). Também está em tramitação na Câmara o projeto que estabelece penas mais rigorosas para o estupro coletivo (PL 2265/15). Dados mostram que os casos registrados de estupro passaram de 41 mil em 2010 para mais de 50 mil em 2013. As penas aplicadas ao estupro poderão duplicar ou triplicar se o crime for praticado de forma compartilhada ou coletivamente.