Radioagência

Torcedor violento poderá ficar afastado dos estádios por até um ano. A medida consta de proposta (projeto de lei 1587/2015) aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara. De acordo com o texto, o torcedor que promover tumulto, praticar violência ou invadir área restrita ficará proibido de frequentar eventos esportivos por até um ano. A mesma pena será aplicada nos casos de delitos cometidos em um raio de até cinco quilômetros do local da partida esportiva.

Segundo o relator, deputado Carlos Henrique Gaguim, do PTN de Tocantins, a medida vai ajudar a conter a violência nos estádios.

"Tem que separar aqueles torcedores que gostam do esporte e vão para o campo de futebol com a sua família e acabam comparados com marginais, que vão ali só para fazer baderna. Tem essa suspensão de um ano, mas o que a gente quer é banir essas pessoas dos campos de futebol e colocá-las como pessoas não gratas ao futebol do Brasil".

Essa medida chegou a fazer parte do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671), em 2003, mas foi posteriormente revogada quando entrou em vigor a lei de prevenção e repressão à violência nos esportes (Lei 12.299), em 2010. Gaguim preferiu resgatar essa punição individual em vez de acatar a proposta original do deputado Major Olímpio, do Solidariedade paulista, que extinguia as torcidas organizadas e proibia a criação de novas agremiações.

"A gente também quer chegar às torcidas organizadas, mas as torcidas não podem pagar por uma pessoa. Talvez, dentro dessa torcida, tenha um cara que quer badernar. Então, esse cara tem que ser expulso das torcidas organizadas e expulso dos campos de futebol. A torcida não pode ser punida".

O novo texto tem o apoio do presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil, André Azevedo.

"A associação vem, há anos, lutando pela individualização dos crimes, até porque, quando se generaliza, comete-se a arbitrariedade de achar que todo mundo age da mesma forma. Então, a Associação Nacional apoia e acha que essa vai ser uma das principais medidas para limpar as torcidas organizadas, já que o Estado tem o poder de excluir alguns maus elementos. E, às vezes, as próprias torcidas organizadas têm essa dificuldade".

Azevedo só pede que as investigações de supostos crimes e badernas sejam técnicas e precisas, a fim de evitar injustiças. A proposta que pune o torcedor violento ainda será analisada nas Comissões do Esporte e de Constituição e Justiça. Se aprovada, poderá seguir diretamente ao Senado, sem passar pelo Plenário.