13/01/2017 15:21 - Direitos Humanos
13/01/2017 15:21 - Direitos Humanos
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), disse que será entregue um relatório da visita feita pelo colegiado a Manaus e Boa Vista para o Conselho Nacional de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades. A comissão foi verificar a situação dos presídios que passaram por rebeliões nos últimos dias.
O deputado disse que o problema principal é que o preso é submetido a condições muito precárias, que o acabam sujeitando ao controle das facções criminosas. São construções inseguras, superlotação, falta de higiene e má alimentação. Padre João explicou que parcela da responsabilidade é do Judiciário que, segundo ele, usa muito o regime fechado como pena, demora a analisar a situação dos presos provisórios e ainda deixa encarceradas pessoas que já cumpriram a pena.
"Tem sido tratados com violência, abuso de autoridade. É rotineiro o uso de spray de pimenta, bala de borracha, ferindo os presos. Eles são tratados como bichos. Então isso revolta e não cria condições para a recuperação da pessoa."
O deputado defende que a sociedade brasileira não desista dos presos, e procure dar a eles a esperança de voltar a ter uma vida dentro da lei.
"Só numa aula que nós fomos em Boa Vista tinha 800 jovens, a maioria de 18 a 25 anos. Então essa é a maior população carcerária. Então nós temos que investir, acreditar nessa juventude, nessa população carcerária."
Em fevereiro, na volta dos trabalhos legislativos, a situação dos presos no país deve ser objeto de audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
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