Radioagência

As escolas públicas de educação básica podem passar a ter hortas para a complementação da merenda escolar, conforme texto aprovado na Comissão de Agricultura (projeto de lei 5518/2016).

O relator, deputado Beto Rosado (PP-RN) determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação seja responsável pela aquisição de sementes. O projeto original, do ex-deputado Max Beltrão, determinava a compra das sementes de agricultores familiares. De acordo com Beto Rosado, a compra das sementes não pode ficar restrita aos agricultores familiares porque a produção de sementes de hortaliças seria uma atividade de alta tecnologia, dominada apenas por empresas especializadas. Mas ele concordou com o autor do texto que as hortas escolares podem ser um meio de complementar a alimentação de forma saudável, combatendo inclusive a obesidade, e mantendo uma atividade pedagógica que estimula a produção sustentável.

"Os benefícios deste projeto são inúmeros. Os alunos da rede pública, da educação básica, terão acesso direto à produção de hortaliças, à aquisição das sementes, ao trato com o campo, e isso traz claro muitos conhecimentos, um nível de interação entre professores e alunos, colocando essas sementes no campo, cuidando, tendo auxílio técnico para que se possa produzir e que os alunos aprendam todo o manuseio, todas as nuances da agricultura. E também entrarão na seara da economia, da comercialização e venda dos produtos".

A proposta segue para análise da Comissão de Educação e depois para a de Constituição e Justiça.