15/12/2016 16:42 - Administração Pública
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Deputados e senadores vão se reunir durante o próximo ano para avaliar formas de desburocratizar o país. A Comissão Mista de Desburocratização será composta por sete deputados e sete senadores com igual número de suplentes.
A comissão terá o deputado Julio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, como presidente e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator.
O deputado Júlio Lopes, destaca que, tradicionalmente, o Brasil é um país burocrático, mas os processos lentos e repetitivos atrapalham o cidadão no dia a dia.
"Uma das coisas que eu tenho impressão que vai ajudar muito é a reformulação dos cadastros brasileiros que está em andamento junto ao Ministério do Planejamento. Estamos centralizando os dez maiores cadastros brasileiros e criando a identidade civil nacional. Só com isso o brasileiro vai sair de 22 documentos para um documento só e ele vai poder se relacionar com o Estado através da sua biografia e da sua fotografia, permitindo muito mais confiabilidade, tanto por parte das instituições de governo, quanto por parte do cidadão nessa relação."
Julio Lopes destacou, ainda, que o país precisa diminuir a burocracia para abertura e fechamento de empresas e melhorar o cadastro do SUS, principalmente para pacientes crônicos que não têm seu histórico registrado de maneira a ser acessado por qualquer médico, em qualquer serviço de saúde.
Segundo Lopes, diminuir a burocracia é uma das formas de limitar a ação de corruptos, porque quanto mais complicado é o processo, maior o risco de fraudes.
A comissão vai contar ainda com sugestões da sociedade civil em relação aos serviços que deverão ser analisados pelos parlamentares.
O relatório final da comissão constará sugestões de mudanças do ordenamento jurídico vigente, recomendações e proposta de fiscalização e controle.
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