Radioagência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou, nesta quarta-feira (30), que pessoalmente não concorda com a responsabilização de juízes e promotores por abuso de autoridade como prevista no texto das medidas anticorrupção aprovado pelos deputados na madrugada. Maia destacou que já tramita no Senado um projeto sobre o assunto. No entanto, o presidente avalia que não se pode questionar uma votação expressiva com relação à emenda que tratou do tema.

"Foi aprovado com uma maioria esmagadora, a votação foi nominal e tudo foi muito transparente. Isso que é importante, deixar claro a posição de cada um dos deputados para que cada um de nós assuma suas responsabilidades."

Segundo Maia, não se trata de retaliação ao Ministério Público ou ao Judiciário.

"Foi um texto como qualquer outro. Acho que o Legislativo tem a liberdade de cada um avaliando seu ponto de vista, votar qualquer matéria, acho que isso não representa retaliação. Não é retaliação."

O relator da proposta de medidas anticorrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), criticou a aprovação da emenda que responsabiliza juízes e promotores.

"Acabou a Câmara entregando instrumentos para favorecer e dar instrumentos àqueles que são acusados de corrupção para poder tentar ameaçar, intimidar os procuradores e os juízes brasileiros. Isso não é adequado. Eu tentei fazer o melhor que eu podia, tinham medidas que o Brasil avançaria no mesmo patamar de países europeus, os países mais avançados no combate à corrupção. E aí resolveram fazer picadinho disso e oferecer a desesperança para o povo brasileiro."

Durante a votação, deputados favoráveis à possibilidade de juízes e promotores serem processados por abuso de autoridade destacaram que a medida trará mais igualdade entre as autoridades, já que outros agentes públicos hoje já podem ser punidos por eventuais irregularidades cometidas no exercício do cargo.