Radioagência

A situação crítica do atendimento ambulatorial e cirúrgico das crianças com cardiopatia congênita foi tema de debate na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Fábio Jatene, de cada cem bebês nascidos vivos no Brasil, um nasce com problemas no coração. Ele destaca que, quando eles são operados com poucos dias de vida, a chance de cura é alta, e podem levar uma vida normal.

No entanto, isso não é o que acontece na maior parte das vezes. Segundo Jatene, a realidade do país é preocupante. A cardiopatia é a segunda causa de morte de crianças com até um ano de idade. O cirurgião também alerta que, nos últimos anos, houve redução no número de cirurgias.

De 23 mil crianças que precisariam ser operadas por ano, apenas cerca de nove mil conseguem tratamento. Jatene explica que isso gera o acúmulo de casos e outras complicações.

"O que acontece é que como essas operações não se realizam no momento correto, a situação da criança sempre se agrava. Ou seja, a espera é prejudicial. Quando chega o momento da operação, com frequência muito tempo depois, vários meses ou até alguns anos, a sua condição será sempre mais grave. O risco de complicações, consequentemente, é maior. O custo dos procedimentos é mais alto, porque são crianças mais graves, que demandam maiores cuidados."

O representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, Jorge Yussef Afiune, alertou para a diminuição do número de leitos de UTI para crianças, tanto no setor público quanto privado.

"Hoje nós temos que ter leito de UTI disponível, não pode ter fila para UTI. Porque é uma situação entre a vida e a morte. Mesmo que a taxa de ocupação seja baixa. Porque aquele momento é o que diferencia o atendimento adequado ou não. E a sociedade vê isso acontecer. No privado, porque não dá lucro. E no público porque nós temos dificuldade hoje de profissionais."

Ele sugeriu a revitalização dos centros de atendimento que já existem e a garantia do atendimento em todos os níveis, amparando as famílias. Os debatedores da área de saúde também concordaram que recorrer à justiça não resolve o problema da falta de leitos nas UTIs. Para eles, apenas se decide quem terá prioridade no atendimento.

Já a Defensora Pública do Núcleo Jurídico de Saúde do Distrito Federal, Karen Aguiar, explicou que, apesar das críticas à judicialização, muitas vezes é a única forma que as famílias têm para conseguir o tratamento. No entanto, ela destacou que essas ações são muitas vezes descumpridas e que apesar da atuação da Defensoria, o Distrito Federal mantém apenas oito vagas de UTI pediátrica, insuficientes para atender a demanda.

A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, que pediu a audiência, informou que irá propor a formação de comissão para estudar o tema, com membros da sociedade civil e do governo federal.