Radioagência

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da comissão especial da reforma política, quer votar logo temas que, segundo ele, são menos complexos, como a regulamentação das pré-campanhas; a revisão dos prazos de desincompatibilização; a antecipação do processo de registro eleitoral; e a revisão da regulamentação das pesquisas e das propagandas eleitorais.

Temas mais complexos como o sistema eleitoral; financiamento de campanhas; partidos políticos; democracia direta; participação das mulheres na política; coincidência das eleições; obrigatoriedade do voto; e duração dos mandatos seriam debatidos em paralelo e decididos mais tarde. Este plano de trabalho foi apresentado aos deputados da comissão nesta terça.

Mas a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) não concordou com o fatiamento e acha que isso pode frustrar a reforma política como, segundo ela, já aconteceu com outras comissões do mesmo tipo:

"E uma coisa séria não pode ser fatiada, não pode aprovar cada pedaço porque o tema é menos complexo ou mais complexo. Não existe isso. Na compreensão de um sistema, nós temos que partir da definição dos eixos. Sem isso, nós não só vamos frustrar a sociedade, nós vamos enganá-la mais uma vez."

Alguns deputados até sugeriram que seria melhor fazer logo uma assembleia constituinte exclusiva para evitar a falta de decisões sobre assuntos importantes. Vicente Cândido explicou que a ideia é fazer o possível:

"A gente suspende essa comissão e aprova a Constituinte exclusiva? Seria o ideal para mim. Mas não vai ser isso que a gente vai conseguir. Então estou trabalhando em cima do que é possível. Em cima do que é possível, vamos trabalhar aqui uma espécie de um 'esquenta'. Vamos pegar aqui os temas que não estão conectados com o sistema, que são autônomos, e já deliberar, para mostrar à sociedade e a nós mesmos que a gente está trabalhando para valer. Porque, se a gente começar agora com os sistemas estruturantes, nós podemos não conseguir deliberar sobre o restante".

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi relator da reforma política em 2015, também foi enfático ao defender que o grupo se concentre para aprovar alguma coisa importante. Ele sugeriu o fim das campanhas individualizadas. Para ele, as campanhas devem ser partidárias, como acontece em outros países:

"Uma anomalia que submetemos o nosso eleitor de São Paulo para escolher entre 3 mil candidatos. Porque na eleição passada em São Paulo, teve 1.600 candidatos a deputado estadual e 1.400 a deputado federal. Isso é absolutamente ilógico, irracional. Isso não é uma escolha, isso é adivinhação."

Na reunião, houve uma prévia da discussão sobre financiamento de campanhas. Vários deputados, como Maria do Rosário (PT-RS) e Esperidião Amin (PP-ES), defenderam a permanência da proibição do financiamento empresarial. Já Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o sistema atual está beneficiando candidatos ricos, que colocam dinheiro próprio nas campanhas.

Os deputados aprovaram 29 requerimentos de convidados e o relator ainda sugeriu audiências regionais. Entre os convidados, ex-presidentes como José Sarney; marqueteiros; cientistas políticos e até os novos movimentos populares como o Vem pra Rua e Movimento Brasil Livre.