Radioagência

A sonegação fiscal no Brasil representa cerca de 13 por cento do PIB do País, segundo dados do Sinprofaz, Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Preocupado com a situação, o deputado Chico Lopes, do PCdoB cearense, propôs a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara para debater a sonegação fiscal e a recuperação de receitas públicas. Segundo Chico Lopes, o debate tem como objetivo esclarecer o consumidor sobre os procedimentos adotados pela Fazenda Nacional e os órgãos de controle para inibir a sonegação fiscal e recuperar o dinheiro que deixou de ser arrecadado. Lopes afirma que a sonegação no Brasil é realizada, em sua maior parte, pelas grandes empresas, uma vez que os pequenos empresários e os trabalhadores pagam os seus impostos com desconto direto na fonte ou quando compram mercadorias.

Para Chico Lopes, um Estado sério não pode permitir essa situação, que penaliza a camada mais pobre da população.

"Portanto, esse meu requerimento na Defesa do Consumidor é em defesa do Estado e em defesa das pessoas que necessitam que o Estado tenha os impostos para voltar em forma de bens e serviços. E quem mais precisa desses bens e serviços somos todos nós, mas, principalmente, aqueles de mais baixa renda, aqueles deserdados pela sorte que precisam da saúde, educação e segurança."

Foram convidados para o debate o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller; e o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Achilles Linhares de Campos Frias; entre outros.

A audiência pública está marcada para esta quarta-feira.