Radioagência

Parlamentares e sociedade civil pedem a implementação de políticas públicas para diagnóstico e tratamento de celíacos no Sistema Único de Saúde, o SUS. A doença causa intolerância permanente ao glúten e atinge mais de dois milhões de pessoas no País. Em audiência pública conjunta das comissões de Seguridade Social e Família e de Legislação Participativa da Câmara, portadores da doença e familiares afirmaram que existe desconhecimento da patologia pela classe médica, o que dificulta o diagnóstico. Eles reclamaram também da falta de alimentos adequados, o que diminui a qualidade de vida dos celíacos.

A presidente da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil, Elda Regina Leite Galvão, tem a doença e disse ser urgente a definição de políticas públicas.

"A implantação de um protocolo para o diagnóstico e para o tratamento da doença é imprescindível."

Mãe de um celíaco, Clea Bento reclamou da falta de regulamentação da lei que tornou obrigatória a identificação dos alimentos com glúten nas embalagens ou rótulos (Lei 10.674/2003).

"Apesar de ter 13 anos, ela ainda não está efetivamente regulamentada. E as regulamentações administrativas que existem hoje terminam oportunizando que as indústrias rotulem alimentos naturalmente isentos de glúten com a rotulagem 'contém glúten'."

Representante do Ministério da Saúde, Neli Ishikawa destacou que o órgão já estabelece um protocolo sobre a doença celíaca, mas que a implementação cabe aos estados e municípios.

"O protocolo consta no site do Ministério da Saúde. Com relação à implementação no SUS dos procedimentos, como eu disse, o SUS fez os protocolos, incluiu os procedimentos. Mas cabe aos gestores estaduais organizarem a sua rede, estaduais e municipais, a implementação e organização da sua rede".

Um dos autores para a realização do debate, o deputado Odorico Monteiro, do Pros no Ceará, defende mais divulgação dos protocolos do Ministério da Saúde.

"O aprimoramento das políticas públicas pode amenizar esse sofrimento".

Odorico Monteiro pretende elaborar um projeto de lei criando o Dia Nacional dos Celíacos.

Já o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Chico Lopes, do PCdoB do Ceará, propõe a realização de um seminário para aprofundar o debate e cobrar ações do Ministério da Saúde.