Radioagência

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 134/2015) que prevê um mínimo de vagas para mulheres no Legislativo brasileiro. O projeto reserva 10% dos assentos nas próximas eleições, 12% na seguinte e 16% nas que se seguirem. Mesmo assim, o Brasil ainda estaria abaixo da média mundial, que é de 20% de ocupação das mulheres nos parlamentos, segundo o Ranking da União Interparlamentar (IPU), um órgão parceiro da ONU. O levantamento mostra que a Argentina é o país da América do Sul com o maior percentual de deputadas no parlamento, com 41,6% das vagas. No ranking mundial, o Brasil aparece no centésimo décimo sexto lugar. Os números brasileiros são inferiores aos de alguns países do Oriente Médio, como o Iraque, onde a média é de 25%. A proposta determina que, caso o número não seja atingido, as vagas serão preenchidas pelas deputadas que tiverem a maior votação nominal individual entre os partidos que atingirem o quociente eleitoral.

A deputada Gorete Pereira, do PR do Ceará, lamenta a tímida representatividade das mulheres na Câmara dos Deputados, que corresponde a apenas 9,9% dos 513 parlamentares. Ele destaca que as mulheres são a maior parte dos eleitores brasileiros.

"Porque as oportunidades que são dadas a homens e mulheres são totalmente diferentes. Quando chegam as eleições, os partidos chamam qualquer mulher, apenas para compor a lista dos 30%. Mas efetivamente elas não eram trabalhadas nem ajudadas para chegarem ao parlamento."

A proposta que estipula um mínimo de vagas para mulheres no parlamento já foi aprovada no Senado e agora aguarda a criação de uma comissão especial na Câmara.