Radioagência

A medida provisória que reforma o ensino médio (MP 746/2016), flexibilizando os currículos e ampliando progressivamente a jornada escolar, recebeu mais de 560 emendas de parlamentares. O assunto que mais concentra emendas de parlamentares de diferentes partidos é a retomada da obrigatoriedade das disciplinas de Educação Física, Arte, Filosofia e Sociologia nos currículos do ensino médio. A MP determina apenas que Matemática, Português e Inglês são obrigatórios e remete a inclusão de outras disciplinas à Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em discussão no Conselho Nacional de Educação.

A deputada Jô Moraes, do PCdoB mineiro, foi uma das que pediu a volta dessas disciplinas, e ela explica por quê.

"É um absurdo você imaginar que não vai ter artes, que não vai ter educação física. No projeto, terminou se transformando como optativa do ensino fundamental. Por isso, que todas as emendas têm como vértice a preocupação em recuperar o sentido pedagógico de construir o ser humano não para ativar máquinas, mas com a formação cultural dos valores humanos."

Diversos deputados pedem, ainda, que as escolas obrigatoriamente ofereçam espanhol. A MP revoga a lei (nº 11.161/2005) que determina que o ensino de espanhol seja implantando progressivamente no ensino médio como disciplina de oferta obrigatória pela escola e optativa para o aluno. Uma emenda do deputado João Campos, do PRB goiano, inclui na MP, como princípios do ensino brasileiro, temas ligados ao movimento Escola sem Partido, como o respeito ao direito dos pais a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas convicções. Outros parlamentares querem alterar a parte do texto que permite que os sistemas de ensino ofereçam cinco opções diferentes de formação, com ênfase em linguagens; matemática; ciências da natureza; humanas; ou formação técnica. O deputado Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, ressalta que os sistemas de ensino estaduais não são obrigados pela medida provisória a oferecer essas opções e propõe uma alteração para que todas as áreas sejam de fato oferecidas aos alunos.

Já a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, do Democratas de Tocantins, defende o texto da medida provisória, mas também propõe alguns ajustes no texto, como alinhar a formação dos professores aos novos currículos.

"Não adianta a gente ter um novo ensino médio, um novo desenho curricular se a formação do professor continuar a mesma, então eu fiz essa proposta. A parte de resguardo específica de financiamento e uma preocupação com o ensino noturno. A nossa meta é de alcançar 1400 horas ou ensino integral, mas temos que encontrar alternativas para o ensino noturno. "

A comissão mista de deputados e senadores que analisa a medida provisória não tem prazo para concluir os trabalhos, mas a MP começa a trancar a pauta da Casa onde estiver no dia 7 de novembro.