Radioagência

Ônibus poderão ser obrigados a instalar equipamento que impeça o deslocamento com portas abertas. A obrigatoriedade consta de projeto de lei (PL 2089/2015) aprovado (em 9/8) na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. A proposta é do deputado Augusto Coutinho, do Solidariedade de Pernambuco. De acordo com o texto, todos os ônibus e demais veículos que integrem o sistema de transporte público de passageiros devem instalar o dispositivo de segurança que impossibilite a partida enquanto as portas estiverem abertas.

Favorável à proposta, o relator, deputado Kaio Maniçoba, do PMDB de Pernambuco, ressaltou o custo-benefício da medida.

"Visa dar mais dar segurança ao passageiro. São constantes esses acidentes. É um projeto muito importante, de baixo custo. Não é de alto custo: a gente teve o cuidado de analisar isso, para que as coisas não possam ultrapassar os limites devido à quantidade de coletivos que existem nos municípios. Infelizmente, ainda existem motoristas que são imprudentes, que saem com o coletivo antes de fecharem as portas e de as pessoas estarem todas sentadas nos seus devidos lugares. Acredito que, de alguma forma, isso vai melhorar muito a vida do passageiro".

Especialista em transporte urbano, o professor da Universidade de Brasília Paulo César Marques também elogiou a proposta.

"De fato, o passageiro de ônibus é mais onerado do que o de um carro, onde o passageiro está sentado e, teoricamente, usando o cinto de segurança. Mas o passageiro de ônibus está de pé quando está subindo ou descendo do ônibus, geralmente com degraus, e realmente tem uma vulnerabilidade maior em termos de segurança. É positivo porque esse item de segurança no transporte por ônibus se equipara às condições mais modernas do sistema sobre trilhos: em boa parte do planeta, as composições do metrô têm esse dispositivo".

Marques ressaltou que, caso vire lei, a medida vai precisar de fiscalização efetiva para que não se transforme em outra norma desrespeitada nas licitações e contratos entre municípios e permissionárias de transporte, como é o caso da obrigatoriedade de um percentual da frota de ônibus acessível a pessoas com deficiência física.

O projeto de lei que obriga a instalação de equipamento para impedir o deslocamento de ônibus com portas abertas ainda vai passar pela análise das Comissões de Desenvolvimento Econômico; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça.