Radioagência

Bebida com lactobacilos vivos, que ajuda no funcionamento do intestino. Comida com ômega 3, que auxilia a diminuir os níveis de colesterol e triglicerídeos ruins. Esses são exemplos de alimentos funcionais, ou seja, aqueles que além dos nutrientes trazem vários benefícios à saúde, podendo até a reduzir o risco de doenças crônicas, como câncer e diabetes. A autorização de venda e a fiscalização desse tipo de produto foram tema de um debate na Comissão de Seguridade Social da Câmara nesta terça-feira.

Para um alimento funcional ser colocado à venda no mercado brasileiro, precisa ter autorização da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A empresa que quer vender faz o pedido e precisa comprovar que aquele alimento realmente traz os benefícios para a saúde que diz trazer.

A presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais, Tatiana Pires, reivindica agilidade.

"Tem um processo longo de aprovação na Anvisa, tanto para o ingrediente quanto para o alimento, e esse processo longo acaba fazendo com que as empresas fiquem pouco motivadas para investir em mudanças, inovação. Porque, primeiro, nem sempre você tem a aprovação - é um processo muito rigoroso. E, segundo, porque ele pode durar até cinco anos - é muito tempo."

A representante da Anvisa no debate, Antônia de Aquino, contesta que leva tanto tempo. Diz que as autorizações para novos alimentos funcionais levam até um ano e meio. Mas admite que o processo precisa mudar, que é necessário definir critérios mais claros para comprovar se um alimento pode mesmo ser considerado funcional ou não; que é preciso revisar o procedimento e até definir um rótulo para ser colocado nesses produtos. Não há data para isso acontecer, mas o assunto deve ser colocado na agenda de prioridades da Anvisa, segundo ela. Antônia fala dos resultados que espera dessas alterações no processo:

"Um aumento da transparência e segurança jurídica ao setor produtivo, qualificação das análises técnicas à luz das evidências científicas disponíveis, melhora do tempo de análise das alegações, melhora da fiscalização dos produtos e uma adequada proteção ao consumidor, com informações claras, corretas, verdadeiras sobre os alimentos que estão disponíveis para o consumo no comércio.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) explica porque pediu a realização do debate.

"Alimentos funcionais entrar na pauta do Congresso Nacional. Eles podem sim ajudar a saúde do brasileiro. Temos que discutir isso. Hoje foi um primeiro passo."

De 1999 para cá, mais de 3 mil alimentos funcionais foram autorizados pela Anvisa. A maioria, suplementos, como pílulas de vitaminas.