Radioagência

A campanha eleitoral que começou nesta quarta-feira (17) é a mais curta dos últimos 18 anos. As regras definidas pela chamada Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada pela Câmara em 2015, reduziram o tempo de campanha de 90 para 45 dias e o período de propaganda no rádio e na TV de 45 para 35 dias.

De acordo com o especialista em direito eleitoral Jackson Domênico, a nova lei veio para aprimorar o processo político e tentar reduzir a corrupção. Segundo ele, a nova lei vai forçar maior criatividade e fazer com que os candidatos sejam mais eficientes na busca por votos. Jackson também comentou a mudança que proibiu a doação de empresas para campanhas eleitorais.

"Foi drástico, ou seja, empresas, pessoa jurídica não financia mais. Somente quem pode contribuir são pessoas físicas. É uma forma de tentar melhorar? É uma forma. Esse é um fator dentro da nossa cultura que é a tendência é uma redução substancial no que se refere aos financiamentos de campanha e, por consequência, o candidato terá que ser mais efetivo com menos recursos. Agora o mais importante é que todos os atores seja o legislativo, seja o poder judiciário, principalmente, estejam buscando mecanismos que possam aperfeiçoar nosso sistema eleitoral".

A lei também proibiu as doações eleitorais por empresas e reduziu os custos oficiais das campanhas, que serão financiadas exclusivamente por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário.