Radioagência

Avançou na Câmara o projeto de lei (PL 35842015) que cria a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias. Esse ramo do agronegócio é aquele que transforma em produtos semi-industrializados ou industrializados o produto in natura que vem da agricultura, pecuária, silvicultura, que é o cultivo de árvores, e aquicultura, que é o cultivo de organismos aquáticos, como peixes e frutos do mar.

O objetivo da proposta, segundo o autor, deputado Evair de Melo (PV-ES), é estimular a criação de novas agroindústrias e a competitividade e formalizar muitos negócios que hoje estão irregulares. Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) diz porque apoia a proposta.

"Para que os produtores possam se organizar, se reunir em cooperativas ou pequenas empresas próprias, privadas, para que eles possam industrializar e agregar valor no seu produto, assim é o leite, as carnes, as frutas."

A proposta já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Lá, o relator foi o deputado Goulart (PSD-SP), que destaca que o setor só cresceu (o PIB do setor) nos últimos 19 anos.

"A média de crescimento chega a 3,6%. De 2014 para 2015 foi 1,8%, sem haver nenhum incentivo. Então é muito importante que o Governo acredite neste setor porque, com toda a crise que nós estamos vivendo, o setor que cresceu, que gerou emprego e renda foi a agroindústria.

Dono de uma agroindústria de hortaliças e alimentos orgânicos no Distrito Federal, Roberval Durães, diz que enfrenta dificuldades porque às vezes é considerado só agricultor, sem que o mercado considere que ele também desenvolve atividades industriais. Isso prejudica, por exemplo, na hora de conseguir o financiamento necessário. Roberval se diz animado com a possibilidade de as agroindústrias terem uma lei própria de incentivo. E fala da principal vantagem que isso pode trazer a produtores como ele:

"Padronizar o que uma agroindústria tem, porque às vezes a gente sofre a concorrência, por exemplo, tem uma agroindústria organizada e tem muita gente que faz produto caseiro e leva para feiras, esse tipo de coisa. Em 2010 foi feita uma pesquisa de sanidade desses produtos e eles colocaram a gente num patamar igual. Isso prejudica bastante o trabalho da gente como agroindústria.”

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias precisa ser avaliado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça. Se aprovado em todas, pode ir direto para o Senado.