Radioagência

O amianto em pó poderá ser classificado como resíduo industrial perigoso. O amianto é uma fibra natural largamente utilizada em várias áreas, como na mineração, construção civil, construção de navios, construção de ferrovias, indústria química, indústria automobilística, encanamentos, revestimentos à prova de fogo, isolamento acústico, fabricação de telhas de fibrocimento e mais de 2.500 outros produtos.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou um substitutivo ao projeto de lei que define o resíduo em pó do amianto como resíduo industrial perigoso e determina que seu descarte seja definido já na licença ambiental das empresas que trabalham com esse produto.

De acordo com a definição do Conselho Nacional do Meio Ambiente, pode ser considerado resíduo industrial perigoso a sobra resultante da atividade industrial que apresente inflamabilidade, corrosividade ou toxicidade e, por isso, não pode ser descartada normalmente na rede de esgoto ou em rios, mares, etc. Exige um método especial para a sua eliminação.

O relator na comissão, deputado Laércio Oliveira, do Solidariedade de Sergipe, lembrou que desde 1991 vêm sendo editadas leis para controle do amianto que, em sua forma in natura, é altamente tóxico se for inalado pelo ser humano.

"Está provado cientificamente que o problema é o amianto in natura. O amianto processado não existe problema algum, por isso que o projeto recebeu a aprovação."

A exposição ao pó de amianto pode causar fibrose pulmonar e câncer. Mesmo assim, no Brasil, o amianto branco ainda é explorado em vários estados do país. Apenas Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul aboliram todas as formas de amianto.

A proposta ainda vai passar pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça.