Radioagência

A secretária de Educação Continuada do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira, afirmou que as políticas públicas que beneficiam os alunos com necessidades especiais não são efetuadas nas escolas. Ela disse que a inclusão social desses alunos não é possível apenas com a matrícula nas escolas. Para ela, é preciso possibilitar o acesso e a permanência desses estudantes nas instituições. Ivana afirmou, durante audiência pública sobre o financiamento da educação especial, na Comissão de Educação, que os recursos do governo investidos no Atendimento Educacional Especializado desses alunos não são aplicados nas escolas. Segundo ela, em algumas escolas, ainda estão fechados os equipamentos que seriam usados nas salas de recursos multifuncionais - que atendem alunos com necessidades especiais.

O deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal, afirmou que o controle sobre as aplicações dos recursos vai melhorar quando as comunidades civis dos municípios participarem, em forma de conselhos, da verificação de onde estão sendo aplicados os recursos encaminhados.

"Há indícios de irregularidade nos recursos do Fundeb. Nós não podemos perder os recursos da educação. Aumentaram as aplicações de recursos da educação, mas ainda há muita falha no sentido de qualidade de aplicação dos recursos."

Segundo o diretor de estatísticas educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Carlos Sampaio, no Brasil existem aproximadamente 108 mil escolas que atendem 930 mil alunos com deficiência. 81% desses alunos estudam em instituições públicas e 19% em privadas. 69% desses alunos possuem deficiência intelectual e aproximadamente 15%, deficiência física. Quando inspecionadas, 65% dessas escolas não possuíam instalações adequadas para atender deficientes físicos, e apenas 24% utilizam o Atendimento Educacional Especializado.
Ivana de Siqueira também ressaltou dados sobre o Programa BPC na Escola, do MEC, que monitora o acesso e a permanência de pessoas com deficiência nas escolas. Em 2008, foi identificado que 71% dos beneficiários do BPC com deficiência estavam fora da escola.

Ivana de Siqueira disse que, devido à crise econômica, o MEC precisa identificar prioridades em que serão feitos os investimentos nos programas voltados para educação especial, desenvolvidos pelo órgão.