Radioagência

Combate ao Aedes aegypti e Olimpíadas de 2016 foram os temas das duas medidas provisórias aprovadas pelo Plenário nesta terça-feira. A primeira destina R$ 420 milhões para o combate à microcefalia e ao mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya. São R$ 300 milhões para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo Bolsa Família, R$ 70 milhões para apoio às Forças Armadas no combate ao mosquito, e R$ 50 milhões para pesquisas voltadas ao tratamento e ao diagnóstico do vírus zika.

A relatora da MP, deputada Leandre, do PV do Paraná, afirma que a compra de repelentes vai beneficiar milhares de brasileiras:

"A gente está estimando 200 mil gestantes que poderão ter essa proteção, a partir do momento em que detectar a gravidez, que muitas vezes é no segundo, terceiro mês, até o final. Como o Brasil ainda não tem conhecimento sobre a doença, a proteção dessas gestantes é muito importante."

A outra medida provisória aprovada muda regras tributárias e de controle de dopagem para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro.

A proposta determina, por exemplo, a criação da Justiça Desportiva Antidopagem e estabelece competências da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, como conduzir os testes e fazer a gestão dos resultados.

Segundo o relator, deputado Celso Jacob, do PMDB do Rio de Janeiro, o objetivo da MP é tratar de todo o processo de controle da dopagem, adequando o Brasil às regras internacionais:

"Ela está voltada para as Olimpíadas. A parte de controle de dopagem, que aí se desenvolve em laboratórios, importação de produtos, controle, normatização, adequação de tudo que é feito no controle de doping internacional, as suas normas, para os nossos aqui. Então vai ser um controle de doping do Brasil, mas adequado às normas internacionais."

As duas medidas provisórias seguem para análise do Senado.