Radioagência

O governo federal deve lançar em agosto um programa voltado ao cuidado dos quatro milhões de crianças atendidas pelo Bolsa Família na faixa de zero a seis anos de idade. A ideia é desenvolver projetos em diferentes áreas, como saúde e educação, envolvendo também vários ministérios.

O anúncio foi feito (nesta terça-feira) pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, no 4º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância.

"Esse programa começa já este ano. Nós queremos que, até 2018, todas as crianças filhas das famílias mais pobres sejam atores, os pais principalmente, sejam protagonistas de programas de desenvolvimento infantil."

Osmar Terra também destacou o desafio de implantar o marco legal da primeira infância (Lei 13.257/16), transformado em lei neste ano a partir de uma proposta apresentada por ele próprio enquanto deputado. A norma estabelece um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade, faixa etária que abrange 20 milhões de crianças no Brasil. Uma das inovações é a ampliação da licença-paternidade, de 5 para 20 dias, para os trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa-Cidadã.

Um dos objetivos do seminário é justamente discutir a implementação da lei a partir de debates e da troca de experiência com gestores e especialistas do Brasil e de outros países. Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, a deputada Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, disse que o maior desafio é trabalhar a implementação da lei nos municípios.

Carmen Zanotto ressaltou que os investimentos nessa faixa etária trazem retornos no futuro, quando as crianças viram adultas.

"Nós entendemos que é a melhor fase para fazer investimentos. Todas as pesquisas têm mostrado isso e nós vamos ter adultos mais saudáveis, mais felizes, com menos violência e mais produtivos, conseguindo melhor espaço no mercado de trabalho."

Também o representante do Banco Mundial no Brasil, Boris Utria, disse que a primeira infância é considerada fundamental para a instituição. Em sua avaliação, projetos para retirar crianças da condição da pobreza ou de miséria, por exemplo, não se configuram apenas como questão de direitos humanos, mas também de paz social.