30/06/2016 13:40 - Política
30/06/2016 13:40 - Política
O líder do governo, deputado Andre Moura, do PSC sergipano, disse que a prioridade para a próxima semana será conseguir apressar a votação da proposta (PLP 257/16) que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados junto à União se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais.
"O presidente entende que, se o projeto 257 conseguirmos dar a urgência na próxima semana e votar antes do recesso, colabora ainda mais com os estados e também com os municípios. Porque a renegociação passa a ser também com os municípios brasileiros."
André Moura disse ter conversado com o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, para garantir o esforço concentrado e "recuperar a semana perdida" com votações na próxima semana, de segunda a quinta-feira (4 a 7).
A única matéria que o governo "conseguiu salvar" na semana, de acordo com Moura, foi a leitura na comissão do parecer a favor da proposta (PL 4567/16) que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal.
Já a data do recesso parlamentar, previsto na Constituição de 17 a 31 de julho, entrará na discussão da reunião de líderes de terça-feira (5), de acordo com Moura. Alguns deputados querem mudar o recesso de julho para o final de setembro, mais próximo das eleições municipais.
Outros preferem manter o recesso na segunda quinzena de julho e há ainda um grupo que quer que a Câmara funcione no final do próximo mês, pois, segundo Moura, seria a data em que o processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, chegaria ao Plenário.
Segundo Moura, o encontro entre Michel Temer e Eduardo Cunha, na noite do último domingo, foi "republicano e institucional" e não houve discussão sobre uma possível saída de Cunha e o processo sucessório na Presidência da Câmara. A conversa foi sobre o "cenário político nacional", de acordo com Moura, que não detalhou quais temas teriam sido tratados.
O líder do governo afirmou também que não houve interferência do Planalto na escolha do deputado Ronaldo Fonseca, do Pros do Distrito Federal, como relator do recurso de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça. O recurso contesta a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do deputado afastado.
Moura defendeu nova eleição para Presidência da Câmara, seja pela renúncia ou pela cassação de Eduardo Cunha.
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