Radioagência

Projeto de lei (PL 3792/2015) que visa assegurar maior proteção para crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência pode ser votado na próxima semana na Câmara.

Proposta da deputada Maria do Rosário, PT do Rio Grande do Sul, prevê formas de segurança às vítimas, como mecanismos para prevenir a violência, criação de órgãos especializados em crimes contra a criança e o adolescente e gravação dos depoimentos tendo apoio profissional e psicológico. O objetivo é evitar que a vítima tenha seu sofrimento prolongado devido às formas de oitivas utilizadas atualmente.

Maria do Rosário lembra que a revitimização é ainda mais dolorosa no caso de crianças.

"Como aconteceu no Rio de Janeiro, com aquele delegado que perguntou para a menina coisas absurdas, depois de ela ter passado por duas situações de estupro coletivo. Isso tudo é o que nós estamos enfrentando com este projeto de lei. Que é justamente criarmos um sistema adequado de escuta de vítima de crimes sexuais, onde todo o sistema deve estar preparado para ouvir a vítima e buscar a verdade daquilo."

Há estados onde a justiça já tem utilizado da escuta protegida para tratar de casos de violência contra criança.

O delegado Wisllei Salomão, da Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente do Distrito Federal, diz como esta medida pode amenizar o sofrimento da vítima infantil.

"No Distrito Federal, a experiência que nós temos é que a criança só é entrevistada uma única vez. Ela é entrevistada em um ambiente adequado, um ambiente lúdico, por um agente de polícia, com formação na área de psicologia, assistência social, psicopedagoga. Através de perguntas não indutivas para essa oitiva que é feita. A oitiva é sempre dolorosa. A criança relatar novamente o que ela passou já é um tipo de violência, mas, utilizando essa técnica, faz com que seja mínimo esse sofrimento."

Em 2015, cerca de 18 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil, uma média de quase 50 casos por dia. O projeto de lei segue na lista de prioridades de votação do plenário da Câmara.