Radioagência

 A ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, deve reabrir no segundo semestre uma câmara técnica para estudar a situação dos planos de saúde de autogestão. A ideia é analisar cada caso e, se necessário, tratar cada entidade de forma diferenciada.

Os planos de autogestão costumam ser vinculados a uma empresa ou órgão público patrocinador do serviço oferecido a seus funcionários e aposentados, que pagam mensalidades. Como não objetivam o lucro, o custo acaba sendo menor. Por essa razão, as operadoras defendem o tratamento diferenciado, com menos exigências das que se costumam fazer aos planos de mercado, como reservas financeiras ou procedimentos obrigatórios.

O assunto foi discutido (nesta quinta-feira) em audiência pública, na Comissão de Seguridade Social, que colocou frente a frente representantes das operadoras e da ANS.

Aderval Paulo Filho, presidente da Unidas, a União das Instituições de Autogestão, explicou a dificuldade do setor em relação à constituição de reservas financeiras.

O diretor-adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, César Serra, respondeu que o tratamento diferenciado já existe. As operadoras de autogestão, por exemplo, tiveram mais tempo para atender a exigências.

César Serra disse que a situação geral delas é tranquila: 77% das 161 operadoras de autogestão em acompanhamento pela ANS estão em situação regular com relação ao cumprimento das regras prudenciais.

O diretor da ANS se mostrou aberto a discutir o assunto e anunciou a reabertura da câmara técnica, que está parada. A análise de cada caso, segundo ele, será técnica.

Na expectativa de dar prosseguimento ao debate, a Câmara dos Deputados deve criar uma frente parlamentar de apoio às operadoras de autogestão. A sugestão foi feita pela ex-deputada e diretora na Unidas Cida Diogo. O deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, que sugeriu a audiência, acatou a ideia e se comprometeu a promover novas reuniões